Exmos. Senhores,
Na sequência da reclamação apresentada, cumpre-nos prestar os devidos esclarecimentos.
De acordo com os registos disponíveis, a mercadoria foi entregue no dia indicado, tendo a mesma sido rececionada e aceite, com assinatura da respetiva guia da transportadora sem qualquer reserva ou menção de danos visíveis na embalagem ou no conteúdo.
Importa salientar que, conforme é prática corrente e de acordo com o disposto na legislação aplicável, compete ao destinatário verificar o estado da mercadoria no momento da entrega, nomeadamente quando existam sinais evidentes de danos na embalagem. Caso sejam detetadas anomalias, estas devem ser imediatamente assinaladas na guia de transporte, condição essencial para a eventual imputação de responsabilidade à transportadora.
Conforme é possível verificar pela fotografia apresentada, a palete e a embalagem exterior evidenciam sinais visíveis de dano, os quais, caso já se encontrassem nesse estado aquando da entrega, deveriam ter sido objeto de reserva escrita no ato da receção. No entanto, tal não ocorreu.
Acresce que o dano apenas foi reportado após a aceitação da mercadoria, já fora do momento da entrega e em local distinto daquele onde a mesma foi deixada pela transportadora, não sendo assim possível aferir quando, onde ou em que circunstâncias ocorreu a quebra do espelho, nem imputar responsabilidade à transportadora ou à nossa empresa.
Nestes termos, e não obstante compreendermos o transtorno causado, não nos é possível proceder à substituição do espelho ou devolução solicitada, uma vez que a mercadoria foi aceite sem reservas e o dano foi comunicado apenas posteriormente.
Reforçamos que esta posição decorre exclusivamente do cumprimento das regras legais e contratuais aplicáveis ao transporte e receção de mercadorias, as quais visam garantir a equidade entre todas as partes envolvidas.
Mantemo-nos disponíveis para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Com os melhores cumprimentos,
Catarina Carvalho
Serviço Pós-Venda e Apoio ao Cliente
posvenda@casapeixoto.pt
