Exmos. Senhores,
Venho solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a uma situação de incumprimento contratual relacionada com uma encomenda efetuada através do website Ginova, em regime de marketplace, sendo a empresa vendedora a Smooth Saturday, Lda.
A encomenda foi realizada no dia 26 de novembro, tendo sido indicado como prazo máximo de entrega o dia 22 de dezembro. A encomenda nunca foi entregue.
Após ultrapassado o prazo de entrega, contactei a empresa Smooth Saturday e procedi à resolução do contrato por incumprimento. Posteriormente, a empresa solicitou o meu IBAN para efeitos de reembolso, reconhecendo dessa forma a existência da situação pendente, contudo o reembolso nunca foi efetuado.
Ao longo dos meses seguintes fui recebendo respostas genéricas e sucessivos adiamentos, alegando atrasos internos, elevado volume de pedidos e necessidade de análise por parte da equipa financeira, sem nunca apresentarem uma data concreta para devolução do valor pago.
Mais recentemente, deixei inclusivamente de obter qualquer resposta aos meus contactos, mantendo-se a situação totalmente por resolver até à presente data.
O pagamento da encomenda foi efetuado através da Klarna. Inicialmente a Klarna colocou o pagamento em pausa após comunicação do problema, contudo posteriormente retomou e efetuou o débito do valor, apesar de:
- a encomenda nunca ter sido entregue;
- o contrato já se encontrar resolvido;
- existir reclamação formal apresentada;
- e não ter sido efetuado qualquer reembolso.
Foi igualmente apresentada reclamação no Livro de Reclamações Online contra a Smooth Saturday, mantendo-se a situação sem resolução até à presente data.
Considero que existe incumprimento claro dos direitos do consumidor, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, uma vez que o produto não foi entregue e o valor pago não foi restituído após resolução legítima do contrato.
Pretendo o reembolso integral do valor pago e solicito a intervenção da DECO Proteste na mediação e acompanhamento desta situação.
Com os melhores cumprimentos,
Jéssica Nunes
