Exmos. Senhores,
No dia 23 de outubro de 2025 adquiri, através do site da Ginova, dois pares de sapatilhas da marca Adidas, modelo Samba, pelo valor de 79,93€ cada, tendo o pagamento sido efetuado no momento da compra.
No ato da aquisição, o site indicava um prazo de entrega de 24 a 48 horas. Contudo, após o meu primeiro contacto com a Ginova, fui informada de que, por se tratar de uma compra realizada através do Marketplace, o prazo de entrega seria afinal de 30 dias. Apesar da alteração substancial das condições inicialmente apresentadas, aceitei essa informação e aguardei o referido prazo.
Sucede que, até à presente data, a encomenda não foi entregue, não tendo sido apresentada qualquer justificação concreta para o incumprimento. Efetuei vários contatos junto da Ginova, tendo recebido apenas respostas genéricas e pouco esclarecedoras.
Importa ainda referir que, nesses contatos, a Ginova limita-se a remeter a responsabilidade para o parceiro do Marketplace, afirmando que a situação não é da sua responsabilidade, sem, contudo, apresentar qualquer alternativa ou solução concreta para a resolução deste constrangimento. Não obstante, o facto é que a encomenda foi efetuada no site da Ginova, sob a sua marca e condições comerciais, pelo que considero que a empresa não pode eximir-se das suas responsabilidades perante o consumidor.
Esta atuação, aliada à indicação inicial de prazos de entrega que não correspondem à realidade, levanta sérias reservas quanto à transparência da informação prestada ao consumidor, podendo configurar uma situação de publicidade enganosa, nos termos da legislação aplicável.
Atendendo ao incumprimento do prazo máximo comunicado, bem como à proximidade da época natalícia, sendo este artigo destinado a oferta, considero que se verifica um claro incumprimento contratual. Nestes termos, solicito a devolução imediata do montante pago, no valor de 159,86€.
Acresce que, após pesquisa posterior, verifiquei a existência de diversas reclamações públicas relativas a situações semelhantes, o que reforça a minha preocupação quanto à fiabilidade do processo e à necessidade de uma resolução célere e definitiva.
Assim, venho por este meio solicitar o vosso apoio para a rápida e definitiva resolução da situação, aguardando uma resposta objetiva e conclusiva.
Com os melhores cumprimentos,
Mariana Ramos
