Entidade reclamada: Smooth Saturday Lda. / Ginova (Marketplace)
Valor em causa: 80,48 €
Encomenda: nº 138034
Venho por este meio solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação de incumprimento grave dos meus direitos enquanto consumidora.
Em julho de 2025 efetuei uma encomenda no Marketplace da Ginova, processada pelo parceiro Smooth Saturday Lda., no valor de 80,48 €, referente a umas sapatilhas Adidas Samba OG (encomenda nº 138034).
A encomenda sofreu atraso significativo na entrega, só chegou no final de Setembro. Quando finalmente recebida, o artigo apresentava defeito de fabrico (problemas de tamanho e palmilha solta), situação reconhecida pela própria empresa vendedora, que solicitou a devolução com garantia de reembolso integral.
A devolução foi efetuada no início de novembro de 2025, após várias tentativas falhadas de recolha imputáveis à empresa e à transportadora. Desde então, tenho realizado inúmeros contactos escritos, tendo recebido apenas respostas genéricas, sucessivos encaminhamentos internos e promessas de reembolso que nunca se concretizaram.
Apesar de o artigo ter sido devolvido há mais de dois meses, e de já terem decorrido mais de cinco meses desde a data da compra, o valor pago nunca foi reembolsado.
Esta situação viola claramente o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, que estabelece o prazo máximo de 14 dias para o reembolso após a resolução do contrato e devolução do bem.
Para além do prejuízo financeiro, esta situação causou desgaste prolongado, perda de tempo e frustração, sendo inadmissível a total ausência de resolução por parte da empresa.
Solicito assim a intervenção da DECO no sentido de:
-obter o reembolso imediato do valor de 80,48 €;
-salvaguardar os meus direitos enquanto consumidora;
-evitar que situações semelhantes continuem a ocorrer com outros clientes.
Encontro-me disponível para facultar todo o histórico de emails, comprovativos de envio, IBAN e restantes documentos que se revelem necessários.
Com os melhores cumprimentos,
Patrícia Duro
