Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à emissão de faturas por parte da Endesa referentes a alegados contratos de fornecimento de eletricidade e gás que desconheço e cuja celebração contesto.
Segundo informação prestada pela Endesa, alegadamente foi celebrado um contrato de fornecimento de eletricidade no nome da minha mãe no dia 18 de junho de 2026, tendo o mesmo terminado no dia 19 de junho de 2026, originando uma fatura de aproximadamente 2 €.
Relativamente ao gás natural, fui igualmente informado de que terá sido celebrado um contrato em meu nome no dia 4 de junho de 2026, tendo terminado no dia 21 de junho de 2026, originando uma fatura de aproximadamente 4 €.
Esta situação causa-me enorme estranheza por vários motivos.
Em primeiro lugar, há bastante tempo que não mantenho qualquer contrato de fornecimento de eletricidade ou gás com a Endesa, sendo os meus contratos celebrados com outros comercializadores, nomeadamente a Goldenergy ou a Iberdrola.
Em segundo lugar, sempre que procedo à mudança de comercializador, transfiro simultaneamente o fornecimento de eletricidade e de gás para a mesma empresa. Nunca deixei um serviço numa comercializadora e o outro noutra, pelo que não faz qualquer sentido existirem períodos distintos de alegado fornecimento pela Endesa para eletricidade e gás.
Acresce que tive conhecimento da existência de operadores comerciais que, em alguns casos, se apresentam aos consumidores como representantes da Iberdrola, quando na realidade promovem contratos da Endesa. Desconheço se foi isso que aconteceu neste caso, mas certo é que nunca tive intenção de celebrar qualquer contrato com a Endesa.
Assim, solicito que me seja facultada toda a documentação que alegadamente comprova a celebração destes contratos, designadamente:
O contrato assinado ou aceite por mim;
A gravação integral da chamada telefónica, caso a contratação tenha ocorrido por telefone;
A identificação completa do canal de venda e do agente comercial responsável;
A prova da minha manifestação expressa e inequívoca de vontade em contratar com a Endesa.
Enquanto esta situação não for devidamente esclarecida e comprovada, informo que não reconheço qualquer dívida à Endesa e não efetuarei o pagamento dos cerca de 6 € que me estão a ser cobrados, por considerar que a faturação é indevida.
Solicito ainda o cancelamento imediato de qualquer valor em dívida associado a estes alegados contratos, caso a Endesa não consiga demonstrar, de forma clara e inequívoca, que os mesmos foram validamente celebrados com o meu consentimento.
Caso esta situação não seja resolvida de forma célere e satisfatória, reservarei o direito de apresentar reclamação junto da ERSE, do Livro de Reclamações Eletrónico e das demais entidades competentes para apreciação da legalidade destes procedimentos.
Aguardo uma resposta fundamentada e acompanhada da documentação solicitada, dentro dos prazos legalmente previstos.
