Exmo. João,
Agradecemos o seu contacto e a partilha detalhada da situação relativa à emissão do Documento Único Automóvel (DUA) da sua viatura.
Lamentamos a insatisfação manifestada, bem como os constrangimentos associados ao atraso na receção do documento e aos impactos referidos na utilização da viatura.
De acordo com o enquadramento aplicável, a emissão do DUA constitui um processo administrativo da responsabilidade do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), sendo desencadeado após a conclusão do registo automóvel. Não existe um prazo legal específico para a emissão do documento físico, estando previsto apenas o prazo máximo de 60 dias para a realização do registo.
Face ao exposto, e tendo em conta o tempo já decorrido e o histórico de contactos referidos, a situação que descreve não é expectável no âmbito de um processo regular. Nesse sentido, iremos proceder à verificação interna do estado do registo da viatura e do respetivo processo associado, de forma a identificar o ponto de situação atual e eventuais constrangimentos que possam estar a condicionar a emissão do documento.
Consegue, por favor, indicar-nos a matricula da viatura ?
Paralelamente, será reforçada a necessidade de assegurar um acompanhamento mais célere e estruturado do seu pedido, por forma a garantir uma resposta clara e conclusiva.
Logo que exista um ponto de situação atualizado, será devidamente contactado com os esclarecimentos necessários e, caso aplicável, com a indicação das ações previstas para regularização da situação.
Reiteramos o nosso compromisso com a qualidade do serviço e a melhoria contínua da experiência do cliente, mantendo-nos ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.
Obrigado.
Com os melhores cumprimentos,
Ricardo Martins
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