Assunto: Reclamação pela não entrega do Cartão de Residência
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente ao meu processo de emissão do Cartão de Residência.
Conforme consta no portal da AIMA, o meu processo foi aprovado em 04/05/2026, o cartão foi emitido em 20/05/2026 e enviado em 21/05/2026. No entanto, segundo a informação do rastreio dos CTT, o cartão foi devolvido, com a indicação de que seguiria para a Loja AIMA de Setúbal.
Apesar disso, o sistema da AIMA passou a indicar, em 29/05/2026, o estado “Cartão entregue”, informando que o processo se encontra concluído.
Quero deixar claro que nunca recebi o meu Cartão de Residência, nem fui contactado para o levantar, nem me foi dada qualquer informação sobre onde se encontra atualmente.
Esta situação é extremamente grave, pois demonstra uma falha no processo de entrega e atualização do estado do meu processo, deixando-me sem acesso ao meu documento de residência, indispensável para exercer os meus direitos e cumprir as minhas obrigações em Portugal.
Solicito, com caráter de urgência:
* A localização imediata do meu Cartão de Residência;
* A correção do estado do processo, uma vez que o cartão não foi entregue ao titular;
* A indicação do procedimento para levantamento ou, caso o cartão tenha sido extraviado, a emissão de um novo cartão sem qualquer custo para mim, visto que não fui responsável pela não entrega.
Agradeço uma resposta urgente e uma resolução célere desta situação.
Com os melhores cumprimentos,
Jorge Willians
