Exmos. Senhores,
Venho por este meio expor uma situação decorrente do meu pedido de renovação online do Título de Residência, efetuado no passado dia 6 de abril, e solicitar a vossa célere intervenção para a resolução do problema.
Por lapso, no momento do pagamento da taxa associada ao pedido, efetuei o pagamento no valor de 59,20 €, quando o valor correto estipulado seria de 59,40 €. Assim que detetei a divergência de escassos 0,20 € (vinte cêntimos), tentei contactar os vossos serviços por diversas vias para regularizar o montante em falta.
Após inúmeras tentativas de contacto telefónico ao longo de vários dias, consegui finalmente falar com um operador da Linha de Apoio. Contudo, foi-me transmitido que a linha telefónica não dispunha de ferramentas para resolver esta situação e que eu deveria deslocar-me presencialmente ao Balcão da AIMA no Funchal.
Seguindo essa orientação, dirigi-me ao referido balcão, onde recebi uma informação contraditória: a de que o assunto não poderia ser tratado presencialmente e que a resolução teria de ser feita, obrigatoriamente, através da Linha de Apoio ou por via eletrónica (e-mail).
Dado que já enviei e-mails para os vossos canais oficiais sem obter qualquer tipo de resposta ou instrução, encontro-me num impasse institucional. O meu processo permanece pendente devido a um desencontro de informações entre os próprios serviços da AIMA.
Gostaria de ressaltar que esta situação está a afetar gravemente a minha vida profissional. Atualmente, exerço a função de Diretora de Obras numa empresa de construção civil na Ilha da Madeira. Com o título de residência vencido e considerado inválido pelo atraso na emissão do novo, estou impedida de assinar os documentos legais e técnicos estritamente necessários para o desempenho da minha atividade, o que acarreta sérios prejuízos tanto para mim como para a empresa onde trabalho.
Face ao exposto, solicito que me indiquem com urgência o procedimento correto para liquidar a diferença monetária em causa (como, por exemplo, a emissão de uma nova referência Multibanco para o pagamento dos 0,20 € em falta), de forma a que a renovação do meu título de residência possa ser concluída sem mais demoras.
Fico a aguardar a vossa resposta e a respetiva solução com a máxima brevidade.
Com os meus melhores cumprimentos,
Paula Regina Alves Tozarin
+351 932 624 095
Paulatozarin@hotmail.com
