No passado ano de 2019 celebrei um contrato de “fidelização” com o ginásio Phive Leiria Health Club para a frequência do mesmo, após ter feito um contrato parcial em 2018. Ficou acordado no contrato que eu teria acesso às instalações em horário ilimitado (chamado “livre-trânsito”) e que poderia usufruir do ginásio de musculação, ginásios de aulas de grupo, piscina, jacúzi e sauna bem como o balneário masculino. Da minha parte pagaria 11.90€. O contrato seria de fidelização com duração de 26 semanas e renovação automática.Durante meses, o contrato foi cumprido por ambas as partes, dentro das condições definidas e frequentei o ginásio, até que no passado mês de março me foi cobrada uma semana, mesmo estando impossibilitado o acesso ao ginásio por causa do estado de emergência decretado a 18 de março.Quando confrontada com esta questão, a resposta ao balcão foi que só eu é que me tinha queixado e que os outros clientes tinham compreendido a cobrança indevida da semana do estado de emergência. O esclarecimento só foi obtido por mail após o envio de uma carta de rescisão do contrato para a direcção do ginásio, foi-me dito que a semana cobrada em excesso seria compensada na última semana do contrato.Desde o dia 1 de junho, data de regresso ao ginásio, o acesso e a utilização do espaço está muitíssimo limitado, não correspondendo de modo algum às condições acordadas.(percebo que se trata de uma imposição da DGS) No entanto, o valor do pagamento semanal foi debitado da minha conta na totalidade. Não houve nenhuma adaptação do preçario à nova realidade, o que me levou a pedir a rescisão do contrato. Quanto a esta questão o ginásio escuda-se numa clausula no meio de um contrato com 6 páginas de clausulas, as quais são pouco perceptiveis para pessoas pouco habituadas a questões legais. Na minha opinião trata-se até de uma clausula abusiva (abaixo citado um excerto do email em resposta à minha carta de rescisão): Sendo certo que constituem motivos de cessação do contrato a denúncia, por escrito, por parte do sócio, com a antecedência de 30 dias sobre a data de produção de efeitos, sem necessidade de qualquer motivo justificativo, conforme estipulado na cláusula 20.2 do contrato, bem como o pedido de denúncia, por escrito, nas situações de doença grave ou outro motivo de saúde atendível, despedimento ou transferência de local de trabalho ou de residência para uma distância igual ou superior a 50 km que impossibilite a frequência do Phive, de acordo com a cláusula 20.3.Face ao exposto, e considerando que todas estas condições foram devida e livremente aceites pelo sócio à data da celebração do contrato, tendo o mesmo optado pela modalidade de adesão das 26 semanas e não apresentando qualquer um dos motivos para cessação do contrato, não existe fundamento para a rescisão do mesmo.Assim, caso pretenda o cancelamento definitivo da sua adesão, deverá v/exa proceder aopagamento integral e imediato das 19 semanas em falta para o terminus do s/contrato.Na documentação anexa ao email de resposta à minha carta de rescisão o clube só me enviou cópia do contrato parcial de 2018 e de um serviço coach que eu contratei por 1 mês.Trata-se de um ginásio que supostamente é de topo, que para angariar clientes tem todo o tipo de reunião e atenção, que chegam a ser predatórios para a angariação do serviço de coach (serviço premium), mas que para desvinculação são extremamente evasivos e tentam dificultar a vida aos clientes.
