Exmo senhores venho por este meio expor o seguinte Desde Agosto de 2020 que estou aposentada por incapacidade pela Caixa Geral de Aposentações. Quando submeti o pedido de pensão de aposentação foi também pedido o regime de pensão unificada uma vez que existe um período de descontos de trabalho para o regime geral da Segurança Social. Foi , então, no âmbito deste pedido atribuída uma pensão de aposentação por incapacidade que posteriormente seria rectificada aquando da comunicação do Centro Nacional de Pensões sobre os meus descontos de trabalho feitos para o regime geral da Segurança Social. Aguardei uma comunicação da CGA sobre esta rectificação até Outubro de 2021 e como até essa data não obtive nenhuma informação sobre a rectificação da minha pensão questionei, telefonicamente a CGA sobre a situação do meu processo de rectificação. Fui informada neste contacto telefónico que a CGA aguardava resposta do Centro Nacional de Pensões sobre os meus descontos para proceder à rectificação da pensão de aposentação. Na sequência deste meu contacto a CGA enviou para o CNP um email a 26/10/2021 onde solicitava a resposta do pedido que havia submetido ao Centro Nacional de Pensões , via Web de 29/10/2020, registado com o n° 10478160 Pensões , email esse reencaminhado pela CGA para mim. Perante esta informação dirigi me ao CNP em Novembro de 2020 onde fui informada que a resposta aguardadaxpela CGA teria sido enviada a 16 de Novembro de 2021, com os respectivos cálculos a aplicar na rectificação da minha pensão ( informaram que o cálculo era referente à minha contribuição de descontos de trabalho no regime geral da Segurança Social desde 10/83 até 30/09/88, no valor de 54,14 € mensais). Entretanto recebi um email da CGA, a 24/11/2021 registado com o n° 003-310-284, com a comunicação de que tinham recebido no dia 16 de Novembro a comunicação pelo que, tão breve quanto possível, procederiam ao tratamento do meu processo de aposentação. Pasados uns dias recebo por correio, uma carta da CGA na qual me informavam que não tinha direito à pensão unificada requerida em Setembro de 2020. Perante isto fiquei surpreendida pois as informações que tinha , dadas pela CGA e pelo CNP nada tinham a ver com esta informação. Solicitei, perante tudo isto um atendimento presencial na CGA, para clarificar toda esta situação. Fiquei a aguardar contacto da CGA para agendar atendimento presencial porque não me facultaram telefonicamente o agendamento por ser necessário ver se o meu problema justificava um atendimento presencial. Finalmente fui contactada e consegui atendimento presencial a 10 de Fevereiro de 2022. Nese atendimento foi-me dito que o regime de pensão unificada não se aplicava no meu caso por pertencer ao ensino particular e cooperativo. Quando questionei o facto de ter descontos na Segurança Social e se não eram tidos em conta responderam que esse cálculo correspondente aos meus descontos foi logo , de início, adicionado à minha pensão de aposentação atribuída em Agosto de 2020. Estupefacta com tudo isto questionei como é que tinha sido feito esse cálculo uma vez que o CNP só havia enviado o cálculo em Novembro de 2021 e o valor da minha pensão foi atribuído em Agosto de 2020. A resposta foi que são contas internas e que era assim. Neste atendimento presencial também fiquei a saber que no valor da minha pensão de aposentação não tinham sido contados 3 anos de serviço em que estive de baixa médica por falta de documentação comprovativa da minha baixa médica. Mais uma vez fiquei surpreendida pois não sabia que aguardavam essa declaração e nada me havia sido comunicado. Foi-me então dito assim que a CGA recebesse essa documentação comprovativa da minha baixa médica seria de imediato feita a rectificação da pensão de aposentação. Resolvi pedir atendimento presencial na Segurança Social o qual consegui no dia 13 de Março deste ano onde me foi facultado ,prontamente, a declaração comprovativa do período que estive de baixa médica .Enviei de imediato esta documentação para a CGA. No final de Março questionei, telefonicamente a CGA sobre a situação do meu processo de rectificação da minha pensão de aposentação uma vez que já tnham a declaração comprovativa da minha baixa médica. Responderam me apenas que a situação aguardava tratamento e que teria de esperar. Desde Setembro de 2020 que aguardo a rectificação da minha pensão, que era supostamente unificada, depois já não era, o valor da pensão de aposentação atribuída já contemplava os descontos feitos para a Segurança Social desde o início ( continuo na dúvida de tudo isto), depois o que faltava era o documento comprovativo da minha baixa médica para que se contasse esse tempo de serviço na rectificação da pensão de aposentação . Agora que a CGA já tem a documentação necessária tenho de aguardar pelo tratamento do processo. Estou indignada com tudo isto, tudo o que me foi dito pela CGA e pelo incumprimento até agora do tem de ser feito. Peço a vossa ajuda para que a CGA resolva o mais breve este assunto com a rectificação da minha pensão de aposentação. Quero ver a solução deste assunto o mais rápido possível pois tudo isto parece uma novela de muito mau gosto. Os meus cumprimentos
