Venho apresentar reclamação relativamente ao produto “Toldo para pérgola NATERIAL HORALI CINZA 3X3M”, Ref. 82232769, adquirido no site da Leroy Merlin em 20/03/2026, através da encomenda n.º 036124, com pagamento efetuado na mesma data no valor de 48,79 €, conforme fatura FT 20260589901/000639.
A recolha estava inicialmente prevista para a loja Leroy Merlin de Mafra em 02/04/2026. Contudo, após sucessivos atrasos e várias reclamações junto do apoio ao cliente, no dia 30/04/2026 fui contactada pela loja Leroy Merlin de Mafra, que procedeu ao cancelamento da encomenda do toldo na medida 3x3, indicando que a alternativa mais adequada seria a versão 2x3. Na altura aceitei essa hipótese apenas por considerar que poderia funcionar parcialmente como solução temporária. No entanto, após verificar presencialmente o produto em loja, concluí que a versão 2x3 não é compatível nem funcional para a minha pérgola 3x3, não resolvendo efetivamente o problema.
Durante todo o processo, a informação transmitida foi sempre a de inexistência de stock. Em nenhum momento me foi comunicado formalmente que o produto se encontrava descontinuado ou retirado de linha.
Posteriormente, desloquei-me presencialmente à loja Leroy Merlin Alta de Lisboa, onde me foi mostrado no sistema interno da empresa que tanto o toldo de substituição como a pérgola completa se encontram fora de linha. Foi igualmente confirmado que já não existem peças de reposição do toldo disponíveis, apesar de continuarem a existir cerca de 209 unidades da pérgola completa em comercialização em Portugal.
Apesar disso, tanto o toldo como a pérgola continuam publicitados e disponíveis para venda no site da Leroy Merlin Portugal, conforme capturas de ecrã anexas. Acresce ainda que este modelo permanece integrado no catálogo Naterial 2026, reforçando uma expectativa legítima de continuidade comercial, manutenção e disponibilidade futura de peças de substituição.
Após apresentação de reclamação, a Leroy Merlin respondeu formalmente invocando o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 84/2021 e afirmando assegurar a disponibilidade de peças de substituição para produtos de marca própria durante 10 anos após a colocação da última unidade no mercado. Contudo, até à presente data, continuo sem conseguir adquirir o toldo 3x3 compatível com a minha pérgola nem obter uma solução concreta equivalente.
Foi-me igualmente transmitido telefonicamente, por um colaborador identificado como Gonçalo, que uma possível solução passaria pela abertura de uma das pérgolas completas ainda existentes em stock para venda isolada do toldo de substituição. Contudo, essa solução nunca chegou a ser concretizada.
Considero problemática a continuação da venda e promoção de um produto cuja principal peça de desgaste e substituição aparenta não ter continuidade efetiva de fornecimento, sem informação clara ao consumidor e sem indicação oficial de solução compatível ou assistência futura. Acresce que a própria comunicação comercial da marca Naterial refere expressamente que o toldo é substituível para prolongar a vida útil da pérgola, criando uma expectativa legítima de reparabilidade e manutenção do produto.
Solicito, assim, apreciação da situação e esclarecimento sobre a conformidade desta prática com os deveres de informação, assistência pós-venda e disponibilidade de peças aplicáveis à defesa do consumidor.
