Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao processo de nacionalidade portuguesa n.º N42303_2025, em tramitação na Conservatória dos Registos Centrais.
O referido processo foi iniciado em 28/04/2025 e, após solicitação dos serviços, foi submetido o documento em falta no dia 04/09/2025. Desde essa data, decorreram já mais de 9 meses sem qualquer evolução do processo, mantendo-se o mesmo na fase “Em análise”, sem qualquer justificação concreta.
Durante este período, desloquei-me presencialmente à Conservatória por quatro vezes, tendo recebido sempre respostas genéricas e inconclusivas, sem indicação de prazos ou progresso efetivo. Adicionalmente, foram efetuadas várias tentativas de contacto por email e telefone, sem qualquer resposta por parte dos serviços, o que demonstra uma total ausência de acompanhamento e comunicação.
Considero que esta situação configura uma demora excessiva e injustificada na tramitação do processo, violando os princípios da boa administração, eficiência e dever de resposta da Administração Pública, causando prejuízo e incerteza desnecessária ao requerente.
Face ao exposto, solicito com caráter de urgência:
1. A verificação imediata do estado do processo;
2. A sua tramitação prioritária, tendo em conta o tempo já decorrido;
3. A prestação de informação clara, objetiva e fundamentada sobre a situação atual do processo e previsão de conclusão.
Informo ainda que, na ausência de uma resposta célere e resolução da situação, reservarei o direito de apresentar reclamação junto de entidades competentes, nomeadamente a Provedoria de Justiça.
Com os melhores cumprimentos, Diogo Silva
