Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao meu processo de atribuição de nacionalidade portuguesa por casamento, submetido em novembro de 2022, junto do Instituto dos Registos e do Notariado.
Até à presente data, o processo permanece na fase inicial (fase 1), sem qualquer evolução significativa, ultrapassando já um período superior a dois anos, o que considero manifestamente excessivo e desproporcional.
Compreendo a existência de elevados volumes de pedidos, contudo, o tempo decorrido ultrapassa largamente os prazos razoáveis de tramitação administrativa, colocando o requerente numa situação de incerteza e prejuízo.
Deste modo, solicito:
- A verificação do estado atual do processo;
- A identificação de eventual pendência ou irregularidade;
- A adoção das diligências necessárias para o regular andamento do processo.
Agradeço, ainda, que me seja prestada uma resposta com a maior brevidade possível.
Com os melhores cumprimentos,
Nome: Rubens Ferreira Carneiro
Número do pedido: 1379/2022
Número do processo: 200802/22
Data de nascimento: 05/09/1981
Contacto telefónico: 913904131 / rubao81@gmail.com
