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Demora excessiva no processo de residência – AIMA

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

J. A.

Para: AIMA INTEGRACAO MIGRACOES E ASILO

03/02/2026

Apresento reclamação contra a AIMA pela falta de decisão no meu processo de residência. Processo nº MI 800109147, passaporte BD950404. Realizei a minha marcação no dia 09/01/2025 e entreguei toda a documentação. Após vários meses, o processo continua sem decisão e sem informação clara. Esta demora está a prejudicar a minha situação laboral, económica e estabilidade pessoal, além de limitar atos legais e mobilidade. Solicito: Decisão imediata sobre o meu processo. Emissão e entrega urgente do cartão de residência, caso o pedido já esteja aprovado. Informação formal sobre o estado real do processo e o motivo do atraso. Considero que o prazo administrativo razoável já foi ultrapassado.

Assistência solicitada 03 fevereiro 2026

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