Assunto: Reclamação urgente – Atraso na emissão da Carta de Condução – Categoria D
Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar reclamação formal e solicitar a resolução urgente da situação referente à emissão da minha Carta de Condução, com a categoria D, cuja obtenção foi concluída com aprovação no dia 09/07/2026.
Apesar de já ter decorrido cerca de um mês desde a aprovação no exame, até à presente data não recebi a minha Carta de Condução, nem obtive uma informação concreta sobre a previsão da sua emissão e envio.
Entretanto, recebi uma comunicação do IMT relativa à necessidade de atualização da validade do meu título de residência, na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 114/2026, de 8 de junho. Em cumprimento dessa solicitação, já preenchi e submeti o formulário disponibilizado pelo IMT, tendo fornecido todos os dados solicitados, incluindo os dados atualizados do meu título de residência.
Desta forma, considero que já foram cumpridos os procedimentos que me foram solicitados, pelo que venho requerer que o IMT proceda com a máxima urgência à análise, regularização e conclusão do meu processo, garantindo a emissão da minha Carta de Condução com a categoria D e o respetivo envio para a minha morada.
Esta situação é de extrema urgência, uma vez que a emissão da Carta de Condução é necessária para que eu possa dar continuidade ao meu processo de formação do CAM – Certificado de Aptidão para Motorista, nomeadamente para poder avançar com o respetivo agendamento de exame.
O atraso na emissão da carta está, neste momento, a impedir-me de prosseguir com a minha formação e poderá causar prejuízos e atrasos significativos no meu percurso profissional, uma vez que a obtenção da categoria D e a conclusão do processo do CAM são essenciais para o exercício da minha atividade profissional como motorista de veículos pesados de passageiros.
Assim, solicito:
A verificação imediata do estado do meu processo de emissão da Carta de Condução;
A regularização de qualquer eventual pendência existente no processo;
A emissão da Carta de Condução com a categoria D com a maior brevidade possível;
O respetivo envio para a minha morada;
A indicação, por escrito, do estado atual do processo e do motivo pelo qual a carta ainda não foi emitida, caso exista alguma pendência;
Caso seja necessária alguma documentação ou procedimento adicional da minha parte, que me seja comunicado com urgência, para que possa proceder imediatamente à sua regularização.
Grazielle Oliveira
324208278
