Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a um veículo Tesla Model Y adquirido em 2025.
O veículo apresenta um defeito persistente no sistema de fecho da bagageira, que não fecha corretamente e exige intervenção manual, comprometendo a utilização normal e segura do veículo.
O veículo foi entregue em 30 de maio de 2025 e o defeito surgiu em julho do mesmo ano, mantendo-se até à presente data.
Apesar de várias tentativas de reparação por parte da Tesla, incluindo intervenções técnicas, diagnósticos e substituição de componentes, o problema nunca foi definitivamente resolvido. Em várias ocasiões, os processos foram encerrados sem que o defeito estivesse efetivamente corrigido.
Assim, durante a maior parte do período de utilização, o veículo apresentou um defeito grave que compromete a sua funcionalidade e segurança.
Adicionalmente, esta situação causou perda significativa de tempo, múltiplas deslocações ao centro de assistência e transtornos contínuos.
A utilização do veículo não foi normal, uma vez que o defeito existia desde a entrega e nunca foi resolvido. Assim, o veículo nunca esteve em conformidade com o contrato, não sendo admissível qualquer dedução por utilização.
Nos termos da Diretiva (UE) 2019/771 e da legislação portuguesa aplicável, quando a reparação não resolve o defeito após várias tentativas, o consumidor tem direito à substituição do bem ou à resolução do contrato.
Deste modo, venho exigir uma solução definitiva, nomeadamente:
- A substituição do veículo por outro equivalente em perfeitas condições;
ou
- A resolução do contrato com reembolso integral do valor pago.
Caso o veículo tenha de permanecer na assistência, a disponibilização de um veículo de substituição equivalente é obrigatória.
A disponibilização de um veículo de substituição não constitui uma solução definitiva para o problema.
Solicito uma resposta formal no prazo máximo de 14 dias.
Caso não haja resolução dentro deste prazo, reservo-me o direito de avançar com meios legais adicionais, incluindo arbitragem de consumo e vias judiciais.
Os documentos comprovativos encontram-se disponíveis e serão apresentados sempre que solicitado. A sua não submissão neste momento deve-se a um erro técnico ocorrido durante o processo de carregamento dos ficheiros.
Com os melhores cumprimentos,
L.H.
