Venho solicitar o apoio relativamente a uma situação que considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidora, relacionada com umas sandálias adquiridas por valor superior a 100 €.
Após a aquisição, utilizei as sandálias apenas cerca de cinco vezes, tendo posteriormente constatado uma anomalia na zona da sola/gáspea, com um aspeto de descolamento que se tornou visível mas apenas num do lados.
A situação foi comunicada à empresa no dia 13/08/2026, através da respetiva linha de apoio, tendo o artigo sido posteriormente encaminhado para análise pelo Departamento de Qualidade.
Durante o período em que aguardei uma resposta, que demorou 25 dias, não voltei a utilizar o artigo, precisamente porque tinha adquirido as sandálias com o objetivo de as utilizar numa viagem que realizei no dia 05/09/2026 e pretendia resolver a situação antes dessa data.
Durante os vários contactos telefónicos que mantive com a assistência ao cliente, foi-me transmitido que poderia existir a possibilidade de troca por outro artigo ou devolução do valor pago. No contacto realizado no dia 04/09/2026, manifestei expressamente a minha intenção de proceder à devolução do artigo.
Contudo, a resposta posteriormente recebida do Departamento de Qualidade concluiu que não existiria defeito de fabrico e que “não é notório que tem sola a soltar-se”, considerando ainda que o aspeto apresentado corresponderia às características próprias do modelo, por se tratar de um modelo forrado. Não concordo com esta conclusão, por várias razões.
Em primeiro lugar, o problema não existia no momento da aquisição e surgiu apenas depois de algumas utilizações, num artigo que teve apenas cerca de cinco utilizações.
Em segundo lugar, a situação reclamada apenas se verifica numa das sandálias, não apresentando o outro pé o mesmo aspeto. Considero, por isso, que a explicação de que se trata simplesmente de uma característica própria do modelo não esclarece a situação concreta.
Se o acabamento em causa fosse efetivamente uma característica normal e inerente ao modelo e ao seu processo de fabrico, não se compreende por que razão a situação se manifesta apenas numa das sandálias e por que motivo não era percetível quando o artigo foi adquirido.
Acresce que considero pouco razoável que um artigo com um preço superior a 100 €, de uma marca reconhecida, apresente este tipo de alteração após apenas cinco utilizações, sobretudo quando o artigo foi adquirido precisamente com a expectativa de uma utilização normal e de uma durabilidade compatível com o seu preço.
Também considero relevante o facto de, nos contactos anteriores com a assistência, me ter sido indicada a possibilidade de troca ou devolução, tendo posteriormente sido apresentada uma resposta que não corresponde à solução que me havia sido transmitida durante esses contactos.
Após receber a resposta do Departamento de Qualidade, manifestei novamente a minha discordância junto da empresa, solicitando que a situação fosse reapreciada. No entanto, a empresa manteve a sua posição, remetendo novamente para a alegada característica do modelo.
Não aceito esta conclusão e pretendo exercer os meus direitos enquanto consumidora.
Assim, venho solicitar à DECO PROteste que me esclareça sobre os meus direitos nesta situação e, se possível, me auxilie na resolução do conflito com a empresa.
A solução que pretendo é, preferencialmente, a devolução do valor pago. Caso tal não seja possível, aceito como alternativa a substituição do artigo por outro de valor equivalente ou a disponibilização de um vale no valor correspondente à compra, sem prejuízo dos direitos que legalmente me assistam.
Disponho de documentação que comprova a compra, bem como dos contactos efetuados, da reclamação apresentada, da resposta do Departamento de Qualidade e das fotografias que evidenciam a situação apresentada.
Agradeço, assim, a análise da DECO PROteste e a indicação sobre os procedimentos que devo adotar para fazer valer os meus direitos perante a empresa.
Com os melhores cumprimentos,
Ivone Costa
