Exmos. Senhores, No passado dia 29/06/2018 adquirimos à S.C. Automóveis e Componentes, S.A. (concessionário autorizado da marca Alfa Romeo), o veículo automóvel de marca Alfa Romeo, modelo Stelvio Q4 Super, com matricula 30-VA-28. A primeira revisão foi efetuada na oficina da S.C. Automóveis e Componentes, S.A., e as restantes na oficina autorizada pela Alfa Romeu, Cardan – Grande Porto, S.A. Desde o dia 25.07.2019 que tenho reportado sucessivas descargas de bateria à Cardan – Grande Porto, S.A., e solicitado intervenção de modo a corrigir o problema que leva a este problema. De facto, esta situação foi alvo de tentativas de reparação sucessivas (25.07.2019, 07.01.2020 e 14.10.2021), tendo o defeito reaparecido sucessivamente, não havendo sucesso nas diversas tentativas de reparação. No dia 11.05.2022, a viatura voltou a apresentar o mesmo defeito e foi, novamente de reboque para a oficina da Cardan – Grande Porto, S.A. Segundo email enviado pela mesma oficina, foi detetado o problema nunca antes encontrado e a viatura encontra-se disponível para entrega desde o dia 01.06.2022. Curiosamente, um problema que nunca foi corrigido em 4 anos, terá, alegadamente, sido identificado e corrigido no mesmo mês em que a garantia termina (27.06.2022). Mediante a situação repetida, e não havendo qualquer garantia que a reparação resolveu o problema em definitivo, não pretendo proceder ao levantamento da viatura dado que, ao fazê-lo, estaria a assumir a opção pelo exercício do direito à reparação do veículo automóvel Como é consabido o consumidor em caso de falta de conformidade do bem tem direito a que esta seja reposta sem qualquer encargo, por meio da reparação ou substituição do bem, redução do preço, ou resolução do negócio. Assim sendo, tendo havido já quatro tentativas de reparação, sem que a conformidade do bem adquirido fosse reposta, venho solicitar a resolução do contrato de compra e venda com a consequente devolução da quantia anteriormente paga, no valor de 59800,00 €, procedendo nós à devolução do veículo. Na verdade, perdi toda a confiança no veículo em apreço, bem como na marca e modelo deste, pelo que a substituição ou reparação não me satisfaria, por todos os graves inconvenientes já sofridos, e o receio de que esta situação volte a ocorrer. É de salientar que já foi enviada uma carta registada com aviso de receção à S.C. Automóveis e Componentes, S.A., com conhecimento da Cardan – Grande Porto, S.A. e da Stellantis Portugal, S.A. (importador e representante da Alfa Romeo em Portugal), para que estas, em articulação, possam esclarecer e resolver o problema do consumidor, sem que tenha havido qualquer resposta formal. As únicas respostas recebidas foram na sequência das denúncias apresentadas no Livro de Reclamações eletrónico, por parte da Cardan – Grande Porto, S.A. e da S.C. Automóveis e Componentes, S.A. A Cardan – Grande Porto S.A. apenas refere que a viatura se econtra reparada e pronta para devolução, sem emitir qualquer parecer relativamente a esta situação repetida ao longo do tempo, enquanto que a S.C. Automóveis e Componentes, através do seu advogado alega, incorretamente, que o prazo de garantia já tinha sido ultrapassado na data da reclamação, o que não corresponde à realidade, e alegando que não havendo ligação direta entre esta empresa e a Cardan – Grande Porto, S.A., alegadamente não se poderá pronunciar sobre a situação. Sendo a Cardan – Grande Porto S.A. uma oficina certificada e autorizada pela Alfa Romeo, obviamente que não se perde a garantia do veículo, conferida pela entidade que comercializou a viatura. Sendo ambas as entidades stands e oficinais oficiais da Alfa Romeo, caber-lhes-á avaliar, conjuntamente com a Stellantis Portugal, a situação e dar uma satisfação cabal ao consumidor. Fico, assim, a aguardar o vosso contacto de resposta ao pedido em apreço, no sentido da resolução definitiva desta situação. Cumprimentos,Francisco Neto
