Na qualidade de diplomata acreditado em Portugal, dirijo-me à DECO para solicitar a vossa especializada mediação num diferendo com o concessionário Soauto e o importador SIVA. Em maio de 2024, adquiri uma viatura Volkswagen Tiguan, depositando confiança na reputada excelência da marca. Contudo, a viatura apresenta um defeito de origem na transmissão que, após moroso processo de diagnóstico, foi classificado pela casa-mãe na Alemanha como um "padrão de produção".
A Soauto pretende que o ónus desta anomalia recaia sobre o cliente, sugerindo a aceitação de um veículo defeituoso como se de uma característica do modelo se tratasse. Tal pretensão é juridicamente insustentável e eticamente reprovável. Esgotadas as vias do diálogo direto e perante a confirmação da inexistência de correção técnica, resta-me invocar o direito à substituição do bem. Solicito, pois, o vosso mui nobre auxílio no sentido de instar as entidades visadas a procederem à entrega de uma viatura nova, restaurando a conformidade e a segurança que me são devidas.
