Em 17/03/2025 adquiri à vidaXL dois canteiros de jardim em aço corten (fatura nº 9612675972, encomenda nº 0351000966206), pelo valor total de €187,13:
- vidaXL Canteiro de jardim 480x80x45 cm, aço corten — SKU 151966
- vidaXL Canteiro de jardim 240x40x77 cm, aço corten — SKU 151955
Os produtos foram instalados de forma permanente e utilizados exclusivamente como canteiros de jardim exteriores, em condições normais de uso, conforme a sua finalidade.
Após pouco mais de um ano de utilização, em maio de 2026, verifiquei que um dos canteiros apresentava perfurações visíveis no metal e corrosão profunda nas juntas e zonas inferiores da estrutura. O segundo canteiro apresentava os mesmos sinais iniciais de degradação (manchas escuras, corrosão localizada nas mesmas zonas).
Os produtos foram publicitados pela vidaXL como tendo "material anticorrosivo", "estrutura robusta", sendo "excecionalmente durável" e capazes de "resistir ao desgaste causado pelo tempo". A degradação observada — com perfuração do metal após apenas um ano — não corresponde a estas características anunciadas, constituindo um defeito de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/771.
Contactei o serviço de apoio ao cliente da vidaXL em 08/05/2026, apresentando o problema com fotografias detalhadas. A empresa reconheceu expressamente o problema e apresentou sucessivas propostas de compensação parcial, sempre inferiores ao valor da fatura: cupão de €40 ou reembolso parcial de €29 (11/05); substituição completa gratuita, que rejeitei por exigir a remoção de estruturas já permanentemente instaladas com terra e plantas estabelecidas (12/05); reembolso parcial de €36 ou vale de €45 (13/05); reembolso parcial de €58 ou vale de €70 (14/05).
Indiquei repetidamente que, dado o defeito ser estrutural e afetar ambos os produtos, a única solução razoável seria um reembolso financeiro integral, sem necessidade de devolução física dos canteiros — devolução essa que implicaria custos e transtornos desproporcionados face à instalação permanente.
Enviei mensagens de seguimento em 19/05/2026 e 04/06/2026, sem resposta substantiva. Em junho de 2026, a empresa informou que o caso tinha sido escalado ao seu departamento interno de escalonamento, com promessa de resposta em 3 dias úteis — prazo que decorreu sem qualquer resposta.
Solicito o reembolso total do valor pago (€187,13), dado que as soluções de reparação ou substituição já se mostraram desproporcionadas e inadequadas, considerando a instalação permanente dos produtos.
