Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar apoio relativamente a uma situação ocorrida na plataforma Vinted, onde atuo como utilizador particular (não profissional).
Há aproximadamente duas semanas vendi uma câmara Olympus FE-26 classificada como “Very Good” (artigo usado, não novo). A descrição e as fotografias correspondiam fielmente ao estado real do equipamento.
Cerca de três dias atrás, o comprador apresentou reclamação alegando que o equipamento não funcionava.
Antes do envio, gravei vídeo completo onde se verifica claramente:
– A câmara a ligar corretamente;
– A inserção das pilhas;
– A captura de fotografias com sucesso;
– O processo de embalagem segura e protegida.
Uma vez que a aplicação Vinted não permite envio de vídeos na área de suporte, enviei os ficheiros por email ao apoio ao cliente, por diversas vezes.
Não obtive qualquer confirmação de análise das provas enviadas.
Apesar disso, a plataforma comunicou que a decisão seria final e forçou a aceitação da devolução do artigo, sem fundamentação clara, sem explicação técnica da decisão e sem demonstração de que as provas apresentadas foram analisadas.
Considero que:
Não foi assegurado um procedimento equilibrado entre comprador e vendedor;
Não houve fundamentação da decisão;
Não foi respeitado o princípio do contraditório;
Não foram analisadas provas relevantes enviadas dentro do prazo.
Trata-se de uma venda entre particulares, pelo que não se aplica regime de garantia legal de bens novos. Ainda assim, a plataforma tomou uma decisão unilateral sem demonstrar que o artigo enviado não correspondia ao anunciado.
Solicito apoio na análise desta situação e orientação quanto aos meus direitos enquanto utilizador e consumidor de um serviço digital intermediário.
Com os melhores cumprimentos,
Mateus Carmo
