Apresento reclamação contra a Fitness UP por débitos que considero não autorizados na minha conta bancária e solicito o ESTORNO IMEDIATO E INTEGRAL dos valores indevidamente cobrados.
Em 2025, quando a minha filha era menor, frequentava a Fitness UP e a conta bancária dela estava então associada à minha, sendo os pagamentos dessa relação anterior efetuados através da minha conta. Em janeiro de 2026, atingiu a maioridade e a sua conta foi totalmente desvinculada da minha, passando a ter conta e IBAN próprios.
Já em 2026, sendo maior de idade e com a sua conta autonomizada, a minha filha foi contactada telefonicamente pela equipa comercial/telemarketing da Fitness UP, que lhe ofereceu uma promoção para frequentar gratuitamente a academia durante o mês de agosto. Ela aceitou, frequentou durante o período anunciado como gratuito e posteriormente deixou de frequentar.
Apesar disso, a Fitness UP efetuou posteriormente débitos na minha conta bancária, relativamente a essa nova relação de 2026.
Contesto expressamente esses débitos. Nunca contratei esse serviço, nunca autorizei a utilização da minha conta para essa contratação e nunca autorizei os débitos efetuados em 2026.
A eventual autorização ou meio de pagamento existente em 2025, quando a minha filha era menor, não pode ser considerada autorização para uma nova contratação realizada em 2026, quando ela já era maior e a sua conta bancária já estava totalmente separada da minha.
Acresce que a proposta de 2026 foi realizada por telefone. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, designadamente o artigo 5.º, os contratos celebrados por telefone estão sujeitos a requisitos específicos de consentimento e informação, competindo ao profissional demonstrar o cumprimento dessas obrigações.
Solicito que a Fitness UP apresente o contrato de 2026, a prova do consentimento legalmente exigível, as condições da promoção e, sobretudo, a autorização de débito direto que alegadamente lhe permitia debitar a minha conta.
Valores cuja restituição/estorno solicito
Data do débito
Valor
Débitos contestados que invidiram na minha conta, IBAN com final 2096 :
21/08/26- € 3,77
07/09/26- € 17,60
18/09/26- € 17,60
02/10/26- € 17,60
Valor total reclamado: € 56,57
Solicito o ESTORNO IMEDIATO E INTEGRAL do montante total de € 56,57, correspondente aos valores indevidamente debitados da minha conta, bem como a confirmação de que não serão efetuadas novas cobranças.
O Banco de Portugal prevê mecanismos específicos para a contestação de débitos diretos não autorizados, incluindo a possibilidade de solicitar a respetiva retificação dentro do prazo legal aplicável.
Caso a Fitness UP não proceda ao estorno imediato dos valores reclamados, pretendo recorrer às entidades competentes, designadamente aos mecanismos de defesa do consumidor, resolução alternativa de litígios e, se necessário, às vias judiciais.