Exmos Senhores,
Chamo-me Filipe Nunes, venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço educativo prestado pelo IPS - Ediclube, nomeadamente, do curso/formação CURSO DE AUXILIAR DE VETERINÁRIA.A presente reclamação fundamenta-se na falta de acompanhamento pedagógico e na deficiente prestação dos serviços educativos prometidos, o que constitui um incumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato formativo assinado.
Destaco os incumprimentos da entidade:
Falta de Acompanhamento: Foi enviado pelo formando Filipe Gama Nunes, um e-mail na plataforma, no dia 23-03-2026, a solicitar apoio na estrutura pedagógica e do modelo da avaliação. A esse pedido, obteve a informação na respetiva plataforma, através da entidade e no nome da Sra. Sílvia Fernandes - Coordenadora da Formação, no dia 24-03-2026, cito - " Entrarei em contacto consigo ainda hoje." Até à data do envio desta informação, 06-04-2026, o formando nunca recebeu qualquer informação à sua solicitação, acompanhamento e/ou foi realizada qualquer tentativa de contato para os meios disponíveis de acordo com o contrato celebrado - filipe.gama.mkt@mail.com e/ou 926 645 625.
Violação Contratual: O contrato prevê que o FORMANDO receba por parte da equipa pedagógica, uma resposta às suas comunicações, dentro dos prazos estabelecidos para o efeito. O FORMADOR deverá responder às consultar realizadas através da Plataforma Virtual no prazo de 24 horas a 48 horas ( 1 a 2 dias úteis). O que não se verificou na prática até à data presente. Apesar de ter tentado resolver estas questões informalmente, consultando a plataforma para obter informações válidas, até 6-04-2026, a situação mantém-se inalterada, impossibilitando a prossecução dos meus objetivos formativos. Face ao exposto, e devido à perda de confiança na viabilidade desta formação, comuniquei a minha decisão de anular/rescindir o contrato formativo com efeitos imediatos, por justa causa decorrente do incumprimento da entidade.
Sendo que, nunca obtive qualquer contato da entidade, até que no dia 10/04/2026, estabeleci o contato com os serviços via telefone e fui informado pela administrativa que não podia rescindir o contrato porque o período desistência tinha expirado. Nem recebi resposta ao e-mail enviado a solicitar o cancelamento do contrato. Esta informação foi-me prestada de forma intimidatória, sem qualquer enfoque na resolução e/ou falta de acompanhamento pedagógico ao FORMANDO.
Nesse mesmo dia, fui contactado de forma altiva, agressiva e intimidatória por uma suposta coordenadora de formação da entidade - Sra. Sílvia Fernandes, em que o foco foi culpabilizar mais uma vez o FORMANDO sobre a gestão do processo.
Apresenta um contato que não faz parte do contrato estabelecido entre a minha pessoa e a entidade. No período da realização do contrato, referi ao comercial que não tinha MBWAY para fazer o pagamento/ sinal do contrato, portanto, facultei um contacto de terceiros que cordialmente realizou o pagamento devido à pressão exercida para fechar o negócio. Visto que, a transferência bancária pressuponha mais tempo para o fecho do contrato. Referi ao comercial que seria uma operação excepcional, não sendo a operação realizada do meu contato.
Eu, como cliente e formando, solicitei e realizei o contrato com o meu número pessoal , morada e e-mail profissional (ver anexo). Também nestes últimos contatos, nunca recebi qualquer informação da entidade. A entidade EDICLUBE, em nome da Sr.Coordenadora Sílvia Fernandes, de má fé, continua a utilizar o referido contato, mesmo sendo informada que não sou o detentor do mesmo e devidamente explicado a operação realizada. O foco não é dar apoio pedagógico ao FORMANDO, encontrar uma solução para as suas dúvidas e/ou questões formativas pela entidade.
Em suma, esta entidade pauta-se pela falta de transparência e informação ao FORMANDO. Verifiquei uma total opacidade quanto à estrutura da entidade e à acessibilidade dos seus responsáveis, o que fere o dever de informação e o princípio da boa-fé. Volto a reiterar, que foco não é o formando e/ou qualquer acompanhamento pedagógico, na qual, continuo sem resposta na plataforma oficial do curso. As práticas comerciais agressivas: Perante as minhas tentativas de contacto para resolver a situação, a vossa resposta limitou-se a um discurso de ameaça e coação, prática proibida pelo Decreto-Lei n.º 57/2008 (Regime das Práticas Comerciais Desleais). Acrescenta-se a este aspecto da comercialização disfarçada de livros , como prática comercial enganosa, não enquadra na certificação requerida pela DGERT e uma violação do código de ética da AMD.
Assim sendo, até à data, nunca mais fui contactado pela entidade, nem tive qualquer suporte digital na plataforma para as dúvidas apresentadas da formação em curso. Na minha morada, e-mail e contato de telefone oficial e celebrado em contrato idem.
Portanto, pretendo a rescisão do contrato em vigor, no entanto, infelizmente, tenho sido alvo de intimidação e ameaças da entidade por incumprimentos contratual.
Solicitava a vossa opinião e ajuda no presente processo.
Atentamente
Filipe Gama Nunes
926 645 625
