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Contestação não aceite

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

J. A.

Para: Fundo Ambiental

03/12/2024

Exmos. Senhores, Candidatei-me ao PAE+S 2023, candidatura nº 022824 tendo visto a candidatura passar à face "ANULADA" na sequência de uma contestação "NÃO ACEITE". "O documento apresentado não corresponde ao comprovativo do procedimento de controlo prévio aplicável (Mera Comunicação Prévia- MCP), aplicável a sistemas de potência total igual ou maior que 700Wp e menor que 30kWp, conforme requerido no ponto 4 a) do Aviso de Abertura de Concurso e questões 3 e 5 das Orientações Técnicas e Gerais da Tipologia 4." A minha pergunta é simples e direta, de que forma poderei submeter o documento requerido, uma vez que na plataforma já não será possível? Cumprimentos.

Mensagens (2)

Fundo Ambiental

Para: J. A.

03/12/2024

Exmo.(a) Senhor(a), O Fundo Ambiental informa que, de acordo com o ponto 10.8 do Aviso, o candidato tem a possibilidade de contestar a avaliação da sua candidatura junto da entidade gestora do FA no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade, sendo que essa contestação deve ser devidamente fundamentada e basear-se nos elementos disponibilizados pelo candidato, bem como requerer diligências complementares e juntar documentos. A contestação é efetuada na plataforma digital do Programa uma única vez, não sendo aceites documentos ou elementos remetidos por outros meios. Para mais informações, por favor contacte-nos através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx. Serviços de Gestão do Fundo Ambiental De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 3 de dezembro de 2024 17:15 Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt Assunto: Contestação não aceite [REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌

J. A.

Para: Fundo Ambiental

06/12/2024

Bom dia, A minha questão não está relacionada com a contestação da avaliação, esse passo já foi tomado. Existe algum outro passo adicional que possa ser dado agora que a contestação se encontra "Anulada". Tenho na minha posse o documento em falta. Agradecia um esclarecimento.


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