Contestação de penalização por incumprimento contratual

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., relativamente à fatura n.º FT A/870434814, emitida a 14 de julho de 2026. Referente ao número de cliente 137 091 36 65 e á conta 144 814 02 01. Contesto especificamente a aplicação da "Penalização por incumprimento contratual" no valor de 256,98 €, a qual considero totalmente injustificada. Mais cumpre destacar que, aquando da adesão inicial ao serviço, nunca me foi prestada qualquer informação sobre a existência deste encargo. Esta penalização só foi referida e comunicada pela primeira vez na derradeira chamada telefónica, constituindo uma surpresa e uma falta de transparência na comunicação contratual. Solicito a anulação imediata deste valor cobrado na referida fatura. Com os melhores cumprimentos, Miguel Nunes

Caro(a) Cliente, Em resposta ao processo acima referenciado, que mereceu a nossa melhor atenção, verificamos que o assunto exposto não foi apresentado à MEO, pelo que sugerimos que contacte 16 200. MEO www.meo.pt AVISO DE CONFIDENCIALIDADE Esta mensagem e quaisquer ficheiros anexos a ela contêm informação confidencial, propriedade do grupo MEO e/ou das demais sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, Fundação MEO e MEO ACS, destinando-se ao uso exclusivo do destinatário. Se não for o destinatário pretendido, não deve usar, distribuir, imprimir ou copiar este e-mail. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor informe o emissor e elimine-a imediatamente. Obrigado