Exmos. Senhores,
Venho por este meio manifestar o meu desagrado, e indignação contra a Master.D.
Na sequência das varias comunicações relativas ao pedido de cancelamento da inscrição, venho, por este meio, contestar formalmente a exigência de pagamento integral do valor do curso, por parte da Master D, bem como a coação moral de que a mesma tem exercido sobre mim.
Conforme informei a Master D que fui excluído do curso, não frequentei ate a data qualquer aula, não usufruiu de qualquer serviço de formação bem como procedi à devolução dos materiais que me haviam sido disponibilizados, presencialmente. No mesmo dia solicitei cancelamento por carta entregue na escola, a qual se recusaram a carimbar como recebida , e ainda me mandaram enviar por correio com aviso de recepção. Para além da recepcionista ter sido rude desagradável e mal educada.
Informam me no dia seguinte por telefone que não aceitavam a anulação da minha inscrição e exigiam o pagamento de 100% do valor do curso, para tal não acontecer tinha que apresentar alguém para ficar com a minha vaga, no mesmo telefonema fui igualmente ameaçado de que se não pagasse o que estavam a exigir, nunca mais iria arranjar emprego e nunca mais me poderia candidatar a que curso fosse atendendo que iria ficar com uma divida para o resto da vida, (telefonema este que tenho testemunhas),
Embora tenham sido invocadas as disposições contratuais relativas ao cancelamento, e uma cláusula constante de um contrato acho que não fico, por esse simples facto, imune ao controlo previsto na legislação de defesa do consumidor. Em particular, acho que deverão ser consideradas as normas relativas à boa-fé, ao equilíbrio contratual e às cláusulas penais desproporcionadas, designadamente as previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e no Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro.
Consideramos ainda o tipo de abordagem inadequado que tiveram para com a minha pessoa, e suscetível de exercer uma pressão indevida sobre um consumidor, sobretudo quando estou precisamente a exercer o meu direito de contestar uma obrigação que considera indevida.
Mais informo que ate a data não recebi qualquer recibo do valor pago de inscrição.
Com os melhores cumprimentos,
Martim Mendonça
