Contestação da cobrança de 286,20 € por cessação do contrato de fidelização
Venho reclamar da cobrança de 286,20 €, efetuada pela Phive a mim e ao meu namorado na sequência da cessação dos nossos contratos.
Ambos aderimos ao Phive em 01/01/2026, com fidelização de 26 semanas, renovável automaticamente. Segundo as regras de contagem previstas no contrato, a primeira fidelização terminou no final de junho, iniciando-se a renovação em 29/06/2026.
Contudo, em 20/06/2026, antes da renovação, dirigi-me à Phive para solicitar o cancelamento. Foi-nos transmitido que o contrato já teria sido renovado e que teríamos de pagar uma penalização.
O cancelamento ocorreu devido a uma mudança efetiva de residência para a Póvoa de Lanhoso, a aproximadamente 80 km, onde não existe qualquer estabelecimento Phive. Esta situação foi comprovada junto da empresa através da escritura da habitação e contrato de internet. Importa salientar que a própria cláusula 21.3 do contrato prevê a mudança de residência para distância igual ou superior a 50 km que impossibilite a frequência como situação específica para efeitos de denúncia.
O benefício da fidelização correspondia a um desconto de 2 €/semana por pessoa (15,90 € em vez de 17,90 €), totalizando aproximadamente 64€ de benefício por pessoa durante o período em que usufruímos da fidelização. Apesar disso, foi-nos cobrada uma penalização de 286,20 €.
Questionamos, assim, a proporcionalidade desta penalização face aos danos efetivamente sofridos pela Phive, considerando a mudança de residência, e a inexistência de um clube Phive na nova localidade. Consideramos pertinente analisar a aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais, nomeadamente quanto à proibição de cláusulas desproporcionadas aos danos a ressarcir.
Solicitamos a reapreciação da cobrança e a restituição dos 286,20€.
