Exmos. Senhores,
Venho apresentar uma reclamação contra a Meta Platforms relativamente à desativação das minhas contas de Instagram e Facebook, na sequência do comprometimento da minha conta profissional de Instagram @raiana.store.
No dia 26 de agosto de 2026, a conta profissional @raiana.store foi alvo de acesso não autorizado por um terceiro. Durante esse acesso foram enviadas, sem a minha autorização, mensagens em massa aos contactos da conta, contendo uma ligação externa e uma imagem que aparentava promover uma oferta relacionada com criptomoeda.
Eu não criei, autorizei nem enviei essas mensagens. Possuo uma captura de ecrã que documenta um desses envios.
Na sequência deste incidente começaram a ser suspensas as minhas contas associadas à Meta.
Saliento um aspeto que considero particularmente importante: a atividade não autorizada que consegui identificar ocorreu na conta profissional de Instagram @raiana.store. Contudo, as suspensões não ficaram limitadas a essa conta, tendo sido igualmente afetadas outras contas minhas, tanto pessoais como profissionais, no Instagram e no Facebook.
Não tenho conhecimento de que essas restantes contas tenham enviado o conteúdo fraudulento ou realizado atividade equivalente.
A conta @raiana.store foi inicialmente suspensa. Apresentei um pedido de revisão e a conta foi reativada, permitindo-me voltar a aceder e utilizá-la normalmente.
Posteriormente voltou a ser suspensa e, após novo pedido de revisão, voltou novamente a ser reativada.
Depois de recuperar o acesso tomei imediatamente medidas adicionais de segurança, incluindo alteração das palavras-passe e dos dados de segurança e ativação da autenticação de dois fatores.
Apesar dessas medidas, a conta voltou a ser suspensa.
Em 27 de agosto de 2026, o Instagram comunicou finalmente a desativação de @raiana.store, informando que, após revisão, tinha concluído que a conta continuava a desrespeitar os seus Padrões da Comunidade relativos a “fraude e dolo”. Foi igualmente informado que já não seria possível solicitar outra revisão da decisão.
Contesto esta decisão porque a atividade que aparentemente poderá ter originado a classificação de fraude ocorreu durante um acesso não autorizado à conta.
A decisão final que me foi comunicada também não identifica concretamente qual publicação, mensagem, comentário, imagem, vídeo ou outra atividade constitui a infração que fundamentou a desativação definitiva.
Considero ainda relevante que o próprio Instagram tenha anteriormente analisado os meus pedidos de revisão e reativado @raiana.store em mais do que uma ocasião, permitindo-me voltar a utilizar normalmente a conta, antes de proceder novamente à sua suspensão.
Neste momento, o mecanismo interno de revisão disponibilizado pelo Instagram encontra-se esgotado.
Perante esta situação, já apresentei uma disputa junto do Appeals Centre Europe, ao abrigo do mecanismo de resolução extrajudicial de litígios previsto no Regulamento dos Serviços Digitais.
Apresentei igualmente uma reclamação à ANACOM, enquanto Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal.
Solicito à Meta que proceda a uma análise efetiva do comprometimento da conta, nomeadamente da atividade e dos acessos ocorridos no período em causa, distinguindo a atividade realizada pelo terceiro não autorizado da atividade legítima da proprietária.
Solicito a revisão da decisão e a reposição da conta profissional @raiana.store, bem como a revisão das suspensões aplicadas às restantes contas pessoais e profissionais de Instagram e Facebook que foram afetadas na sequência deste incidente.
Disponho de documentação comprovativa do envio não autorizado, da decisão de desativação e das diligências efetuadas.
