Exmo(a). Senhor(a),
Venho, por este meio, apresentar reclamação contra o banco Activobank, em virtude de condutas abusivas e lesivas dos meus direitos enquanto cliente bancário.
1. O Activobank, reiteradas vezes no curso de um ano, bloqueou injustificadamente a minha conta bancária alegando necessidade de atualização de dados pessoais. Ressalto que sempre forneci toda a documentação solicitada, inclusive em diversas ocasiões presencialmente, como nas minhas visitas ao balcão do banco nos meses de janeiro e junho do corrente ano. Tendo o banco recebido informações como: permissão de residência, passaporte, comprovante de atividade nas finanças, recibos verdes, declaração de irs, repetidas vezes.
2. Apesar disso, recebi posteriormente uma carta do banco informando a decisão de encerramento da minha conta, sem qualquer fundamentação ou explicação objetiva para tal medida.
3. Após o aviso de encerramento, entrei em contacto telefónico com o banco para obter esclarecimentos. Nessa ocasião, fui informada de que não constava qualquer irregularidade ou aviso de encerramento no sistema interno do banco.
4. No dia 10 de setembro, o banco procedeu ao encerramento e eliminação da minha conta. Eu estava em viagem a trabalho por Espanha, e fui posta em situação de extrema precariedade. Até agora sigo com enormes problemas respectivos a recebimento de pagamentos, bem como acesso ao meu patrimônio.
5. Em 18 de setembro, dirigi-me presencialmente a uma agência, ocasião em que os funcionários admitiram não existir qualquer motivo justificável para o encerramento. Reconheceram ainda a gravidade injustificada da situação. Recomendaram a escrita de uma carta a pedir justificação por parte do banco, que entretanto retornou que apenas manteria a decisão do encerramento.
6. Nessa mesma visita, solicitei a transferência do saldo existente na conta encerrada para outra conta bancária de que sou titular. Foi-me assegurado que a transferência seria efetuada no prazo de 1 a 2 dias úteis.
7. Contudo, já passaram 7 dias úteis desde o pedido, e o banco ainda não devolveu o meu dinheiro existente na conta encerrada.
8. Até ao presente momento, o Activobank recusa-se a fornecer qualquer justificação para o encerramento, nem para a demora na transferência do saldo, mantendo-se sem previsão para a restituição do meu dinheiro.
Diante do exposto, solicito ao Banco de Portugal que apure os factos e adote as medidas necessárias, de modo a:
• Garantir a imediata devolução do montante existente na conta encerrada;
• Determinar ao Activobank que preste uma justificação formal e fundamentada para o encerramento da conta;
• Avaliar a regularidade da conduta do banco, dado que a situação viola os princípios de transparência e de proteção dos clientes bancários.
