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Conta Bloqueada

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

G. C.

Para: Eurobic

01/05/2025

Prezados Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao bloqueio da minha conta bancária, que se encontra inacessível há mais de 30 dias, sem qualquer justificação formal por parte da vossa instituição. Apesar de várias tentativas de contacto e pedidos de esclarecimento, não me foi fornecida nenhuma explicação clara, nem documentação de suporte, contrariando os princípios de transparência, boa-fé contratual e direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa e europeia. Recordo que a indisponibilidade prolongada de fundos legalmente adquiridos sem notificação fundamentada pode configurar uma violação do direito à propriedade (Art.º 62.º da Constituição da República Portuguesa e Art.º 17.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia), além de poder ser alvo de sanções por parte do Banco de Portugal. Solicito, assim, com urgência: O acesso imediato aos fundos disponíveis na minha conta; Uma justificação escrita, legalmente fundamentada para o bloqueio; A regularização imediata da situação, sob pena de recorrer às entidades competentes, incluindo Banco de Portugal, Provedor do Cliente Bancário e, se necessário, ação judicial. Fico a aguardar resposta no prazo legal de 15 dias úteis, conforme previsto na legislação sobre serviços financeiros. Sem outro assunto de momento, Com os melhores cumprimentos, MELO CABRAL

Mensagens (1)

Eurobic

Para: G. C.

15/05/2025

Exmos. Senhores, Bom dia, Em resposta ao V/ email, datado de 01.mai.2025 com a referência em assunto e ao qual dedicámos a melhor atenção, informamos que, face à restrição que decorre do dever de sigilo bancário, não é possível facultar-vos elementos. Não obstante, informamos que foi remetida resposta diretamente ao Reclamante. Obrigado. Com os melhores cumprimentos, Gabinete de Tratamento de Reclamações Av. António Augusto de Aguiar, nº 132, 1º Piso 1050-020 Lisboa, Portugal eurobicabanca.pt De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 1 de maio de 2025 18:00 Para: EuroBic - DCAMP - Reclamações EuroBic.Reclamacoes@eurobicabanca.pt Assunto: Conta Bloqueada Some people who received this message don't often get email from . Learn why this is important ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌ AVISO: A mensagem e eventuais anexos são suscetíveis de conter informação sujeita a sigilo profissional, ao regime legal de proteção de dados pessoais, de direitos de autor ou outro, pelo que a sua divulgação depende de autorização do remetente. As opiniões emitidas não vinculam necessariamente o Banco BIC Português S.A.. No caso de esta mensagem ser recebida com erro ou por destinatários indevidos, solicita-se a sua destruição e subsequente aviso ao remetente da mensagem. É expressamente proibido o uso, a distribuição, a impressão, a cópia ou qualquer outra forma de difusão não autorizada desta mensagem e respetivos anexos. A mensagem pode ter sido intercetada, alterada ou chegar ao seu destinatário num momento posterior ao pretendido e com vírus. O Banco BIC Português S.A. declina qualquer responsabilidade resultante de erros ou falhas que decorram das circunstâncias descritas. WARNING: The message or attachments, if any, may be subject to professional confidentiality, personal data protection, copyright or other legal disclosure restrictions, and, therefore, access by anyone else is subject to the senders authorization. Any views expressed do not necessarily reflect those of Banco BIC Português S.A. If you are not the intended addressee or have received this e-mail in error, please delete it and notify the sender of the message. It is explicitly prohibited the use, distribution, printing, copying or any other form of unauthorized dissemination of this message and respective attachments. The message may have been intercepted, changed, or subject to delay and with virus. Banco BIC Português S.A. does not accept any responsibility or liability for any errors or omissions arising from the circumstances described.


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