Prezado(a) senhor(a),O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa agradece a sua mensagem! Por favor, consulte se a resposta à sua pergunta pode ser encontrada na tabela abaixo.1. Quero agendar um serviço consular, como faço?O atendimento no CG Lisboa somente é feito mediante agendamento prévio. O requerimento do agendamento deve ser feito pelo Sistema E-Consular, consulte o site:s:ec-lisboa.itamaraty.gov.br/2. Como funciona o Sistema e-consular?O Sistema E-consular é um Sistema de agendamento que permite conferir os documentos com antecedência, poupando o consulente de ter de ir pessoalmente ao Consulado numa primeira etapa de solicitação de serviços.Todos os serviços consulares oferecidos pelo CG Lisboa estão listados no Sistema E-consular. Para solicitar um pedido, faça o cadastro do seu e-mail e aguarde o envio do e-mail de verificação. Assim que receber a mensagem de verificação, crie a sua senha para acessar o Sistema.Após ter feito o cadastro, pressione a opção “meus serviços” e escolha o serviço consular listado. Para iniciar um requerimento, é preciso iniciar um “novo serviço”. Siga sempre as orientações do Sistema e, ao finalizar, envie o seu requerimento. Após ter enviado o seu requerimento, por favor, aguarde. O agendamento somente poderá ser feito após o seu pedido ter sido validado pela equipe do Consulado.3. O meu pedido já foi validado, mas não há data para agendar, o que faço?Neste caso, consulte sempre a disponibilidade de datas a serem oferecidas pelo Sistema E-consular. Todos os dias são disponibilizadas vagas para vários serviços.4. Como consulto o estado do meu pedido?Para saber o estado do seu pedido, consulte a aba “meus serviços” no Sistema e-consular.5. Quero emitir uma declaração de autenticidade para a minha CNH brasileira, o que faço? O requerimento deve ser feito pelo Sistema E-consular.6. Quero me casar no Consulado, o que devo fazer? Informamos que o serviço de casamento no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa encontra-se temporariamente suspenso.7. Preciso regularizar minha inscrição eleitoral, o que faço?Para regularizar sua situação eleitoral no exterior (inscrição, transferência ou alteração de dados cadastrais), o TSE criou ferramenta que permite o acesso direto pelo eleitor. Para tanto, deverá preencher formulário eletrônico, juntando documentos (digitalizados), pelo link:s:www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exteriorre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net8. Como solicitar assistência consular?Consulte o seguinte link para informação sobre assistência consular::cglisboa.itamaraty.gov.brt-br/assistencia_consular.xml9. Sou estrangeiro e quero pedir um visto para o Brasil, o que faço?O requerimento deve ser feito no Sistema E-consular. s:ec-lisboa.itamaraty.gov.br/Consulte informação sobre visto em nosso site.Consulte a portaria vigente sobre as regras relativas à entrada de estrangeiros no Brasil e exigência de apresentação de teste para a Covid-19 no seguinte link:s:www.in.gov.br/en/web/dou/-ortaria-n-658-de-5-de-outubro-de-2021-35060812510. Como faço para emitir o certificado de antecedente criminal autenticado para apresentação em Portugal' Os interessados em apresentar em Portugal a certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal deverão “apostilar” o documento no Brasil. Consulte o site do CNJ para informação sobre emissão da Apostila: www.cnj.jus.broder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizadosPara emitir a certidão de antecedentes criminais, visite o link:s:www.gov.brft-br/assuntos/antecedentes-criminais11. Quero autenticar o meu diploma escolar brasileiro para apresentar em Portugal, como faço?Diplomas e/ou históricos escolares devem ser apostilados no Brasil, consulte o link: s:www.cnj.jus.broder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/A respeito da escala de equivalência de notas para documentos escolares e acadêmicos, consulte a página do Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa::lisboa.itamaraty.gov.brt-br/assuntos_educacionais.xml12. Como faço para emitir a Apostila da Haia para meus documentos brasileiros?A Apostila da Haia para documentos públicos brasileiros somente pode ser emitida no Brasil, consulte o link: cglisboa.itamaraty.gov.brt-br/apostila_(legalizacao).xml13. Posso fazer meu divórcio no Consulado?Nenhum Consulado pode realizar divórcio, por favor, consulte assistência jurídica ou, caso aplicável, cartório no Brasil. Consulte o link: cglisboa.itamaraty.gov.brt-br/divorcio_-_homologacao_de_sentenca_de_divorcio_estrangeira.xml14. Como faço para ser contratado pelo Consulado?As contratação de pessoal para o Consulado-Geral em Lisboa são realizadas somente mediante processo seletivo específico divulgado no site do Consulado.15. Quais as regras atuais para entrada de brasileiros em Portugal'Por se tratar de norma estrangeira, o Consulado Brasileiro NaO PODE prestar informações sobre a sua entrada e/ou permanência em Portugal. Neste caso, consulte o site do SEF diretamente:s:www.sef.ptt/Pages/Homepage.aspxAlternativamente ao SEF, consulte um dos Consulados de Portugal no Brasil.16. Preciso apresentar teste negativo para a Covid-19 para entrada no Brasil'Sim, é preciso apresentar teste negativo para a Covid-19 para embarcar com destino ao Brasil.O viajante também deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, Declaração de Saúde do Viajante - DSV. Consulte o link para preencher a declaração DSV: s:formulario.anvisa.gov.br/Confira o texto completo da Portaria no seguinte link:s:www.in.gov.br/en/web/dou/-ortaria-n-658-de-5-de-outubro-de-2021-35060812517. Minha dúvida não está respondida, o que faço?Consulte o site do Consulado para informação adicional a respeito de todos os serviços prestados pelo Consulado. cglisboa.itamaraty.gov.brt-br/Main.xml Caso a sua dúvida seja relativa a um requerimento ou serviço específico, envie um requerimento de pedido de informação no Sistema E-consular. Informação e tutoriais informativos são publicados periodicamente em nossas redes sociais, consulte as mídias sociais do CG Lisboa: Facebook: s:www.facebook.comages/category/Consulate---Embassy/Consulado-Geral-do-Brasil-em-Lisboa-107520130963900/Instagram: s:www.instagram.com/cgbrasilemlisboa/O Portal Consular também oferece informação atualizada, consulte o link: www.portalconsular.itamaraty.gov.br/Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
