RECLAMAÇÃO FORMAL
Assunto: Pedido de rescisão definitiva do contrato de forma
RECLAMAÇÃO FORMAL
Assunto: Pedido de rescisão definitiva do contrato de formação de inglês e financiamento associado à Cofidis
Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Wall Street English, devido à recusa em aceitar o meu pedido de rescisão definitiva do contrato de formação de inglês, com duração de dois anos.
No dia 15 de setembro de 2026, assinei um contrato de formação de inglês com a duração de dois anos, tendo iniciado as aulas no dia 28 de setembro de 2026.
Após a celebração do contrato, a minha situação financeira sofreu alterações significativas, tendo surgido despesas inesperadas que afetaram a minha capacidade de continuar a suportar os encargos financeiros associados à formação.
Atualmente, tenho despesas de saúde importantes, nomeadamente a necessidade de realizar uma consulta de oftalmologia e tratamentos dentários, uma vez que tenho sentido dores de dentes e necessito de tratamento. Devido a estas dificuldades financeiras, ainda não consegui reunir os valores necessários para realizar os tratamentos.
Encontro-me também há cerca de duas semanas sem frequentar as aulas devido às dores dentárias e à minha situação pessoal e financeira.
Perante estas circunstâncias, procurei inicialmente encontrar uma solução junto da Wall Street English, tendo solicitado a redução da duração da formação, uma vez que os dois anos de contrato representam um encargo que já não consigo suportar. Contudo, o meu pedido foi recusado.
Posteriormente, solicitei formalmente a rescisão definitiva do contrato, explicando as minhas dificuldades financeiras e pessoais. No entanto, a escola voltou a recusar o meu pedido, justificando a decisão exclusivamente com o facto de já ter ultrapassado o prazo de 14 dias.
Importa salientar que enviei e-mails à escola a expor a minha situação e a solicitar uma solução, mas não obtive resposta. Desloquei-me igualmente às instalações da escola na tentativa de resolver o problema presencialmente, sem sucesso. Tentei também estabelecer contacto telefónico, mas não consegui obter qualquer solução.
Além disso, já apresentei uma reclamação através do Portal da Queixa, procurando resolver esta situação por mais uma via, mas continuo sem uma resposta ou solução satisfatória.
Contactei igualmente a Cofidis, entidade responsável pelo financiamento associado à formação, manifestando a minha intenção de terminar o contrato e solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento. Contudo, fui informada de que a escola não autorizava o cancelamento.
Considero esta situação extremamente preocupante, uma vez que tenho procurado resolver o problema de forma responsável e amigável, recorrendo a todos os meios ao meu alcance, mas continuo sem conseguir obter uma solução.
Quero salientar que o facto de terem passado os 14 dias do prazo de livre resolução não significa necessariamente que a legislação portuguesa impeça qualquer outra forma de resolução contratual.
Solicito, por isso, que sejam analisadas as circunstâncias concretas da minha situação, nomeadamente à luz do artigo 437.º do Código Civil, relativo à alteração anormal das circunstâncias, bem como das restantes disposições legais aplicáveis à proteção dos direitos dos consumidores.
Face ao exposto, solicito formalmente:
A aceitação e análise do meu pedido de rescisão definitiva do contrato de formação.
A apresentação, por escrito, dos fundamentos legais e contratuais que justificam a recusa da rescisão.
A análise individualizada das minhas atuais dificuldades financeiras e despesas de saúde inesperadas.
A verificação da possibilidade de cessação do financiamento associado junto da Cofidis, caso estejam reunidos os requisitos legais para tal.
A discriminação de eventuais valores que a escola considere serem devidos, com indicação da respetiva fundamentação contratual e legal.
Uma resposta formal e fundamentada, com vista à resolução definitiva desta situação.
Quero deixar absolutamente claro que não pretendo continuar a frequentar a formação, nem pretendo uma simples alteração de horário, suspensão temporária ou redução das aulas.
O que pretendo é a rescisão definitiva do contrato, uma vez que as minhas atuais circunstâncias financeiras e pessoais já não me permitem assumir este compromisso durante mais dois anos.
Não considero justo que, depois de ter tentado encontrar várias soluções e de ter comunicado as minhas dificuldades, continue vinculada a um contrato sem que a minha situação seja devidamente analisada.
Solicito, assim, a intervenção das entidades competentes e uma resolução justa, transparente e fundamentada, respeitando os meus direitos enquanto consumidora.
Aguardo uma resposta por escrito e uma solução para esta situação.
Com os melhores cumprimentos,
Nome completo: Elisa Nkuta
N.º de contrato: ALM012026W3668
Contacto: 924960618
Data: 09/11/2026
ção de inglês e financiamento associado à Cofidis