Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação que se arrasta há vários meses com a empresa Feira dos Sofás, referente à compra de uma cómoda que apresentou defeitos nas gavetas.
Desde a aquisição do móvel, tenho enfrentado sucessivos problemas relacionados com a qualidade e o funcionamento das gavetas. Apesar das várias tentativas de resolução por parte da empresa, a situação nunca foi efetivamente solucionada.
Ao longo deste processo, foram realizadas várias tentativas de entrega e substituição do móvel, tendo a quarta tentativa voltado igualmente a apresentar defeitos. Na última situação, ocorrida a 26 de fevereiro de 2026, dois funcionários deslocaram-se à minha residência para entregar uma nova cómoda. Contudo, o móvel apresentava novamente defeitos, tendo sido imediatamente levado de volta pelos próprios funcionários.
Após esta situação, solicitei à empresa uma solução definitiva, manifestando expressamente a minha intenção de obter o reembolso integral do valor pago ou, em alternativa, uma substituição por um produto em perfeitas condições.
No entanto, a Feira dos Sofás recusou apresentar uma solução, limitando-se a reiterar que a cómoda saiu das suas instalações em perfeitas condições e que, para dar continuidade à reclamação, teria de ser eu a transportar o móvel até à loja ou ao armazém para realização de uma peritagem técnica.
Considero esta posição injustificada, sobretudo tendo em conta as sucessivas tentativas de substituição já realizadas e o facto de a própria empresa ter enviado funcionários à minha residência para entregar e recolher os móveis defeituosos.
A empresa chegou inclusivamente a justificar uma dessas deslocações como um lapso administrativo, mantendo, ainda assim, a exigência de que fosse eu a transportar o artigo para análise.
Importa salientar que nunca me recusei a colaborar na resolução da situação ou a permitir a avaliação técnica do produto. O que não considero aceitável é continuar a suportar os inconvenientes de um processo que já teve várias oportunidades de resolução, sem qualquer resultado.
Também não considero que a assinatura do documento de entrega sem reservas possa ser utilizada para afastar a responsabilidade da empresa relativamente a defeitos de conformidade posteriormente identificados e comunicados.
Entendo que esta situação deverá ser analisada à luz do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, nomeadamente do artigo 15.º, que prevê o direito do consumidor à resolução do contrato quando a falta de conformidade reaparece ou surge uma nova falta de conformidade após tentativas de reposição da conformidade.
Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO para:
Analisar a atuação da Feira dos Sofás e o cumprimento das suas obrigações legais enquanto entidade vendedora.
Avaliar a legitimidade da exigência de transporte do móvel pelo consumidor, considerando as circunstâncias e as anteriores recolhas efetuadas pela empresa.
Apoiar-me na exigência de uma resolução definitiva do contrato, com a devolução integral do valor pago.
Impedir que a empresa continue a adiar a resolução do problema através de sucessivas exigências e tentativas sem resultado.
Considero que já foram dadas oportunidades mais do que suficientes à empresa para resolver esta situação de forma voluntária e que não é razoável continuar a sujeitar o consumidor a este processo.
Pretendo, por isso, obter o reembolso integral do valor pago pela cómoda, bem como uma solução para a recolha de qualquer artigo que ainda se encontre na minha posse, sem encargos para mim.
Agradeço a análise e o apoio da DECO na defesa dos meus direitos enquanto consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
Adriane Zuconelli