Exmos. Senhores,
Em 2024, celebrei um contrato com a Medicare.
Em determinada altura, atrasei-me no pagamento de uma mensalidade e fui contactada telefonicamente por uma representante da empresa, que me informou da existência desse atraso.
Durante essa chamada, a representante explicou-me de forma clara que, caso eu não efetuasse o pagamento, o contrato ficaria anulado e eu deixaria de ter qualquer vínculo contratual com a Medicare. Esta informação foi frisada várias vezes durante a conversa.
Perante essa explicação, informei a representante de que pretendia, então, a anulação do contrato e que, por esse motivo, deixaria de efetuar pagamentos à Medicare.
A representante confirmou-me que, sendo essa a minha intenção, o contrato ficaria anulado. Questionei expressamente se seria necessário realizar alguma diligência adicional, nomeadamente enviar um pedido escrito ou contactar outro departamento. Foi-me respondido que não seria necessário fazer mais nada e que o contrato ficaria anulado a partir daquele momento.
Confiei na informação que me foi transmitida por uma representante da própria Medicare e deixei de efetuar os pagamentos, convicta de que o contrato se encontrava efetivamente cancelado e de que já não existia qualquer relação contratual com a empresa.
Algum tempo depois, fui novamente contactada pela Medicare e informada de que existia uma dívida associada ao contrato. Expliquei toda a situação e solicitei esclarecimentos, tendo sido então informada de que o contrato, afinal, não poderia ser anulado daquela forma.
Considero esta situação injusta e inadmissível, uma vez que a minha decisão de deixar de pagar resultou diretamente da informação clara e inequívoca prestada pela própria Medicare. Caso me tivesse sido explicado que o contrato continuaria ativo, teria adotado outro procedimento ou apresentado formalmente o pedido de cancelamento.
Não posso, por isso, ser responsabilizada por uma dívida criada na sequência de informações incorretas ou contraditórias prestadas pelos serviços da empresa.
Solicito:
O acesso às gravações de todas as chamadas telefónicas relacionadas com esta situação;
O reconhecimento de que manifestei a intenção de cancelar o contrato durante a chamada;
A anulação do contrato com efeitos a partir da data dessa comunicação;
O cancelamento de todos os valores alegadamente em dívida após essa data;
O envio de um documento escrito que comprove a anulação definitiva do contrato;
A confirmação de que não será efetuada qualquer comunicação desta alegada dívida a entidades de cobrança ou bases de dados de incumprimento.
Pretendo que esta situação seja analisada com base nas gravações telefónicas, que deverão demonstrar a informação que me foi prestada e a minha manifestação expressa de vontade de terminar o contrato.
Considero especialmente grave que uma representante da Medicare me tenha confirmado expressamente a anulação do contrato e que, posteriormente, outra representante tenha apresentado uma versão contraditória, pretendendo a empresa responsabilizar-me pelas consequências de uma informação incorreta prestada pelos seus próprios serviços. Solicito que a alegada dívida fique suspensa até à análise das gravações e à conclusão da reclamação.
