Exmos. Senhores,
Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um litígio que mantenho com a NOS Comunicações, S.A., que continua sem resolução apesar das várias tentativas efetuadas da minha parte.
Na sequência da mudança para uma nova morada, solicitei a transferência do serviço contratado com a NOS. Contudo, fui informada pela própria empresa de que não era possível instalar o serviço de fibra na nova habitação por inexistência de cobertura, pelo que me foi comunicado telefonicamente que o contrato seria cancelado por esse motivo. Assim, a impossibilidade de prestação do serviço não resultou de qualquer incumprimento da minha parte, mas sim de uma limitação técnica da própria operadora.
Posteriormente, comecei a receber cartas de cobrança relativas a um valor que considerei indevido. Apresentei reclamação junto da NOS e, após análise do processo, foi-me comunicado que a dívida seria cancelada.
No entanto, algum tempo depois, voltei a receber novas cartas de cobrança, bem como uma comunicação a informar que os meus dados tinham sido comunicados para a base de dados de incumprimento utilizada pelas empresas de telecomunicações, situação que considero extremamente grave, uma vez que me poderá causar prejuízos na contratação de serviços junto de outras operadoras.
Além disso, continuei a receber cartas com exigência de pagamento e referências à possibilidade de recurso aos tribunais caso a quantia reclamada não fosse paga. (O valor só tem vindo a aumentar de carta para carta).
Perante esta situação, voltámos a contactar telefonicamente a NOS, voltamos a explicar o que aconteceu. Enviamos novamente e-mail, e sem resposta uma vez mais.
Confirmaram também novamente que é referente à morada Rua dos Camponeses, morada essa que pedimos transferência, e foi negado pois não havia fibra com a NOS. E foi por esse motivo que a própria NOS informou que teriam que cancelar o contrato, pois não iam conseguir colocar FIBRA na nova morada (Tivemos várias semanas sem TV sem net, a aguardar resposta final da NOS, que foi dada como não sendo possível) e teríamos que fazer com outra operada.
Entregamos os equipamentos e foi tudo cancelado na altura, devido a essa situação e fomos obrigados afazer com outra operadora que tivesse fibra, assim como, os nosso vizinhos que vieram para a mesma morada.
Com o objetivo de obter prova do que me tinha sido transmitido telefonicamente, enviei posteriormente um e-mail à NOS solicitando o envio das gravações dessas chamadas. Nesse mesmo e-mail expus novamente toda a situação e solicitei a regularização definitiva do processo.
Até à presente data, a NOS nunca respondeu ao meu e-mail, nunca disponibilizou as gravações solicitadas e nunca prestou qualquer esclarecimento relativamente às cobranças que continuam a ser efetuadas.
Considero que sempre atuei de boa-fé, procurando resolver esta situação diretamente com a empresa antes de recorrer a outras entidades. Apesar disso, continuo a receber comunicações de cobrança relativamente a uma dívida que me foi anteriormente comunicada como cancelada e mantenho a preocupação de que esta situação possa causar-me prejuízos adicionais.
Assim, venho solicitar o apoio da DECO para a defesa dos meus direitos enquanto consumidora e para que esta situação seja definitivamente resolvida, nomeadamente através de:
* confirmação de que não existe qualquer dívida em meu nome;
* cessação imediata de todas as cobranças relacionadas com este processo;
* remoção de qualquer comunicação ou registo efetuado na base de dados de incumprimento das empresas de telecomunicações, caso os meus dados aí permaneçam;
* esclarecimento definitivo da situação por parte da NOS.
Agradeço, desde já, toda a atenção e apoio que possam prestar.
Com os melhores cumprimentos,
