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COBRANÇA INDEVIDA

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

M. M.

Para: Oney Bank - Sucursal em Portugal

05/05/2026

No dia 29/04 recebi um email da Oney Informando sobre a tentativa de cobrança realizada ao meu cartão de debito(conta bancaria) referente a uma prestação que deveria ser paga na referida data… Segue abaixo o que foi informado no email: "Caro(a) Mauro Muniz, Informamos que não nos foi possível debitar a prestação no valor de 33,36 € no dia 2026-04-29 através do meio de pagamento utilizado na sua compra Q900879019 realizada no(a) leroymerlin. Para regularizar esta situação, agradecemos que, com a máxima brevidade, aceda aqui e registe um novo meio de pagamento. Alertamos que à prestação em atraso foi acrescida a comissão pela recuperação de valores.em dívida, no valor de 0,00 € (à qual acresce o Imposto do Selo, sendo o Cliente responsável pelo seu pagamento). Esta comissão é cobrada uma única vez, por cada prestação vencida e não paga" Dito isto. No exato momento em que recebi a mensagem entrei em contato com o meu banco para verificar o que se passava, ao qual me foi informado que não havia nenhum tipo de impedimento ou bloqueio por parte do meu banco ou do meu cartão para a referida cobrança, e nem sequer constava qualquer tentativa de cobrança por parte da Oney. O que ainda me informaram que possivelmente deveria ter ocorrido algum tipo de falha informática por parte da operação de cobrança da Oney no momento da tentativa de cobrança. Acarretnado assim o não debito! Tendo em vista a informação prestada pelo meu banco, e a informação que me foi enviada pela Oney por email, ao informar que não haveria agravamentos pelo fato do debito falhado. Assumi que a Oney iria tentar realizar o debito novamente no dia seguinte (30/04), e assim a Oney o fez. Porém, dessa vez tentaram realizar uma cobrança com um acréscimo de 12,00€(que obivamente, desta vez não foi realmente aprovada, pois eu já havia deixado o debito automatico da Oney configurado no meu cartão para o limite do valor da prestação + 1€ de folga, caso houvesse alguma variação minima no valor da cobrança). Pois bem, segundo o que o Serviço de Apoio ao Cliente da Oney me informou, a taxa de 12,00€ era pelo fato do não débito e atraso do pagamento. Só que este atraso ocorreu por falha da própria Oney, e não por falha do meu banco ou do meu cartão. Sendo que a própria mensagem da Oney informava que o custo da tentativa de cobraça era de 0,00€ por cada prestção atrasada, e no caso, eu tenho apenas 1 UNICA prestação atrasada. Logo, segundo o que a própria Oney afirma, não deveria haver cobrança deste acrescimo de 12,00€. Hoje, após varios dias de espera de uma resposta da Oney, eles me enviam o novo email, a informar que eu deveria ter pago o valor da prestação até o dia 30/04(porém no dia 30/04 já estaavam a me cobrar 12€ de acrescimo), e que eles tem o direito de cobrar essa taxa pelo fato de eu não ter pago na data correta. Porém, mais uma vez, a cobrança(debito direto) por parte da Oney não ocorreu, segundo o meu banco, possivelmente por alguma falha informatica da propria Oney, pois no meu banco nem sequer constava qualquer tentativa de cobrança. E também como na própria mensagem enviada pela Oney ao meu e-mail informava que não haveria cobrança extra pela falha da cobrança, ainda especificando que o valor de acrescimo era 0,00€ por cada prestação em atraso. Logo assumi que no dia seguinte (30/04) iriam tentar novamente realizar a cobrança, e obviamente caso houvesse algum novo erro eu já tinha a informação que não haveria agravamentos tendo em vista que a própria Oney informou que o valor de 0,00€ era por cada prestação em atraso, logo eu só tenho apenas 1 UNICA prestação em atraso e por isso não deveria haver agravamento. Se eu soubesse que haveria agravamentos obviamente no proprio dia (29/04) eu teria pago o valor da prestação de forma manual, porém, como o banco me informou que possivelmente a cobrança não foi efetuada por falha da Oney, deixei correr até o dia 30/04 para que a Oney tentasse cobrar novamente, evitando assim um pagamento duplicado(onde eu pagaria manualmente por referencia bancaria, e a Oney cobraria o debito automatico no dia seguinte) Sendo que, toda essa situação só está a ocorrer por causa da Oney, que possivelmente por uma destas 3 razões: 1 - A Oney possivelmente no momento da cobrança teve alguma falha informática ao qual não permitiu efetuar a cobrança. Ja que no meu banco não consta qualquer informação de tentativa de cobranças e não tem nenhum tipo de bloqueio ou impedimento para as transações. 2 - A Oney está a “alegar” que tentou efetuar a cobrança sem realmente ter feito(já que não consta tentativa de cobrança no meu banco), para querer justificar a cobrança de uma taxa extra por não pagamento. 3 - A Oney propositalmente me induziu ao erro de não efetuar o pagamento de forma manual, ao me enviar uma mensagem informando que a falha da cobrança teria um agravamento de 0,00€ por cada prestação em atraso. E que logo como eu só tenho uma prestação em atraso, assumi que a Oney iria realizar a tentativa de cobrança no dia seguinte e sem agravamentos futuros. Dito isto, em qualquer das situações a culpa do não débito é exclusivamente por parte da Oney. Logo, solicito novamente que seja retirada o valor extra que está a ser cobrado para que eu possa efetuar o pagamento do valor correto da prestação, tendo em vista que a Oney está a tentar me penalizar por falha ou incoerência da própria empresa. Caso se recusem a retirar o valor extra que está a ser cobrado, serei obrigado a denunciar a Oney as autoridades, ao Banco de Portugal e aos devidos órgãos reguladores da UE por tentativa de “burla” ou cobrança indevida, e obviamente acionar os meios jurídicos. Segue anexo como prova, o referido email onde a Oney informa categoricamente que NÃO haveria acrescimo, ou melhor, informa que o acrescímo seria no valor de 0,00€.


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