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Cobrança indevida de valor por cancelamento de serviço que não funciona como contratado

Em curso Pública

Problema identificado:

Fatura e cobrança

Reclamação

V. A.

Para: MEO

03/09/2026

Bom dia Venho por este meio fazer a minha reclamação enquanto cliente insatisfeito da MEO. após fazer contrato com esta operadora foi me dito que no prazo máximo de 6 meses seria trocado o serviço de satélite para fibra. Passou quase um ano e nada mudou, fiz reclamações via chamada , via cliente MEO por o serviço de internet não estar a cumprir os parâmetros contratados e não passar a velocidade dos 10 MBPS. Na qual me dizem que não tem melhoria de serviço na minha zona , na qual digo que vou então ter que mudar de operadora uma vez que a operadora NOS disponibiliza para a minha casa o serviço de fibra, em que a menina de atendimento me diz que sim, que tenho todo o direito uma vez que não funciona bem a internet. Fiz então o cancelamento na área de cliente e passado dois dias sou contactado a dizer que iria receber uma carta com o cancelamento mas que iria ser cobrado o valor por incumprimento de prazo do contrato e ainda me dizem que para não pagar teria que ficar então com o contrato de televisão uma vez que funciona bem. Mas cabe na cabeça de alguém eu ser obrigado a pagar e a manter um serviço que funciona mal ou não funciona para não pagar indemnização? Dirigi-me então a uma loja da MEO expliquei a situação mostrei todas as capturas de ecrã com os speedtest e o senhor diz que o serviço é uma vergonha e que tinha o total direito de rescindir contrato sem penalização mas que ele não podia fazer nada que tinha que ser mesmo com MEO. Ligo então mais uma vez e atende uma senhora que me diz que não posso cancelar o serviço e que se a internet funciona abaixo dos 10 de velocidade não tem culpa mas ao menos está a funcionar. Agradeço ajuda na situação e saber se é legal o que a MEO está a fazer ao me obrigar a pagar a indeminização uma vez que TENHO UM SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ A FUNCIONAR COM CONTRATADO.

Mensagens (4)

MEO

Para: V. A.

04/09/2026

Cara Vera Alves, Relativamente à exposição apresentada, informamos que não temos registos de participações à MEO, respeitantes a alegadas anomalias relacionadas com o serviço em causa. Mais informamos que as situações que considera anómalas, devem ser reportadas à MEO através da linha de apoio 16209 por forma a que seja efetuado o respetivo despiste técnico. MEO www.meo.pt Por favor, não responda a este email. A sua resposta não será lida nem encaminhada AVISO DE CONFIDENCIALIDADE Esta mensagem e quaisquer ficheiros anexos a ela contêm informação confidencial, propriedade do grupo MEO e/ou das demais sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, Fundação MEO e MEO ACS, destinando-se ao uso exclusivo do destinatário. Se não for o destinatário pretendido, não deve usar, distribuir, imprimir ou copiar este e-mail. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor informe o emissor e elimine-a imediatamente. Obrigado

V. A.

Para: MEO

07/09/2026

Exmos. Senhores, Na sequência do vosso email, no qual me informam que não existem registos das reclamações que efetuei através de contacto telefónico, venho manifestar o meu total desagrado perante essa resposta. Ao longo de vários contactos telefónicos com a MEO, reclamei repetidamente da péssima qualidade do serviço que me está a ser prestado, tendo solicitado por diversas vezes que a situação fosse analisada e que fossem encontradas soluções para melhorar o serviço. Em todas essas ocasiões, fui informado pelos vossos colaboradores de que não era possível melhorar o serviço nas condições existentes. Foi-me inclusivamente transmitido pelos próprios colaboradores da MEO que, perante a falta de qualidade do serviço e a impossibilidade de encontrarem uma solução, eu teria o direito de proceder ao cancelamento do contrato por justa causa. Assim, não considero aceitável que, pelo simples facto de a MEO alegar não possuir registos dessas reclamações, os contactos e as informações que me foram transmitidas pelos vossos colaboradores sejam agora desconsiderados. As reclamações foram efetivamente efetuadas e, durante os vários contactos, procurei sempre resolver a situação de forma amigável, dando à MEO a oportunidade de solucionar o problema. No entanto, até ao momento, não foi apresentada uma solução satisfatória, mantendo-se a prestação de um serviço cuja qualidade está muito aquém do que é expectável e do que foi contratado. Deste modo, solicito que a situação seja novamente analisada de forma séria e devidamente fundamentada, tendo em consideração todo o histórico dos contactos efetuados e a informação que me foi prestada pelos vossos colaboradores. Caso a MEO mantenha a posição apresentada no vosso email, sem apresentar uma solução para o problema, informo desde já que irei proceder por todos os meios disponíveis para defender os meus direitos enquanto consumidor e para resolver esta situação, incluindo o recurso às entidades competentes e aos mecanismos de reclamação e resolução de conflitos que se encontrem ao meu dispor. Continuo disponível para resolver esta situação de forma amigável, mas não aceitarei que a ausência de registos internos da MEO seja utilizada como fundamento para ignorar as reclamações que efetivamente apresentei e os problemas que tenho vindo a reportar. Aguardo, assim, uma resposta concreta, devidamente fundamentada, bem como uma solução para a situação exposta. Com os melhores cumprimentos

MEO

Para: V. A.

09/09/2026

Cara Vera Alves, Relativamente à exposição apresentada, reiteramos as informações prestadas na comunicação anterior. MEO www.meo.pt Por favor, não responda a este email. A sua resposta não será lida nem encaminhada AVISO DE CONFIDENCIALIDADE Esta mensagem e quaisquer ficheiros anexos a ela contêm informação confidencial, propriedade do grupo MEO e/ou das demais sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, Fundação MEO e MEO ACS, destinando-se ao uso exclusivo do destinatário. Se não for o destinatário pretendido, não deve usar, distribuir, imprimir ou copiar este e-mail. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor informe o emissor e elimine-a imediatamente. Obrigado

V. A.

Para: MEO

09/09/2026

Exmos. Senhores, Como referi anteriormente, foram efetuadas diversas reclamações relativamente ao mau serviço prestado pela MEO, através das quais reportei os problemas que têm ocorrido. Nesse sentido, venho por este meio exigir o acesso às gravações das chamadas telefónicas realizadas com os vossos serviços aquando da apresentação dessas reclamações, nas quais foram comunicados e registados os problemas relacionados com o serviço. Solicito, assim, que me sejam disponibilizadas todas as gravações das chamadas efetuadas no âmbito destas reclamações, bem como, se aplicável, os respetivos registos associados às mesmas. Este pedido é efetuado ao abrigo do meu direito de acesso aos meus dados pessoais, incluindo os dados constantes das gravações das comunicações que mantive com a MEO.


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