Exmos. Senhores,
Em setembro de 2025 adquiri bilhetes de avião através da eDreams. Alguns dias após a aquisição, deparei-me com uma cobrança no valor de €89,99, relativamente à qual não tinha qualquer intenção de contratar uma subscrição.
Na sequência dessa cobrança, entrei em contacto telefónico com a eDreams, tendo-me sido explicado que, aquando da aquisição dos bilhetes, teria sido automaticamente associada uma subscrição, com fidelização de um ano, da qual resultava a cobrança dos referidos €89,99.
Na sequência deste contacto telefónico, foi-me proposta uma devolução de €45,00. Contudo, para minha surpresa, fui informado de que, para me devolverem esse valor, teria de voltar a subscrever a aplicação/serviço da eDreams, apesar de ter acabado de manifestar precisamente o contrário: a minha vontade de não manter qualquer subscrição. Acabei por subscrever e só passados dois meses (novembro de 2025) é que procederam à devolução dos 45 euros, após diversos contactos telefónicos da minha parte, nos quais exigi a devolução do valor.
Desde o primeiro contacto deixei expressamente claro que não pretendia subscrever qualquer serviço adicional da eDreams, tendo manifestado a minha discordância relativamente a este procedimento e solicitado o imediato cancelamento da subscrição.
Considero esta exigência manifestamente inadequada, uma vez que o reembolso de um valor que me foi cobrado não deveria estar condicionado à realização de uma nova subscrição de um serviço que expressamente declarei não pretender.
Assim, reitero que:
-Nunca manifestei vontade de subscrever o serviço eDreams Prime/app ou qualquer serviço equivalente;
-Logo após ter tomado conhecimento da cobrança (setembro de 2025), manifestei a minha discordância e solicitei o cancelamento.
Face ao exposto, solicito que a eDreams esclareça, de forma objetiva e documentada, qual foi a base contratual que permitiu a cobrança de €89,99 ( em 2025 e 2026) e a alegada adesão à subscrição, indicando igualmente de que forma foi obtido o meu consentimento expresso para essa contratação.
Solicito ainda a confirmação de que não existe atualmente qualquer subscrição ativa associada aos meus dados e que não serão efetuadas novas cobranças.
Caso a empresa considere que a subscrição foi validamente contratada, solicito que me seja facultada prova documental do momento e da forma através dos quais manifestei inequivocamente a minha vontade de contratar esse serviço.
Nunca recebi qualquer notificação por email a avisar do fim de um eventual período experimental ou da renovação desta subscrição. Além disso, não aderi de forma intencional ou consciente a qualquer serviço pago ou subscrição recorrente.
Aguardo uma resposta formal à presente reclamação e a regularização de qualquer valor que ainda se encontre indevidamente por restituir.
Com os melhores cumprimentos,
José da Silva Santos
