Exmos. Senhores,
Apresento reclamação referente à , por cobrança indevida e falta de resposta.
Após um sinistro sem feridos, autorizei a reposição do capital seguro. Fui então surpreendido com dois débitos diretos: 22,76 € e 49,09 €.
Contactei a Tranquilidade telefonicamente por duas vezes para esclarecer a situação. Os assistentes confirmaram que os 22,76 € correspondem à reposição de capital, mas não souberam justificar a origem da cobrança dos 49,09 €.
Face a isto, foi aberto um pedido de esclarecimento a 20 de fevereiro. Já passaram 13 dias sem qualquer resposta e, entretanto, o débito de 49,09 € foi executado na minha conta.
Ao analisar a cobrança, é evidente que os 49,09 € correspondem ao agravamento do prémio cobrado proporcionalmente aos cerca de 166 dias que faltam para a renovação. A diferença anual entre o prémio antigo (658,03 €) e o novo (766,00 €) é de 107,97 €; o cálculo proporcional para os dias restantes até 28/07/2026 resulta exatamente nos 49,09 € faturados.
Se for esta a razão da cobrança, há a violação a Cláusula 15.ª, n.º 2 das Condições Gerais, que determina que: "A alteração do prémio por aplicação (...) dos agravamentos por sinistralidade (...) é aplicada no vencimento seguinte à data da constatação do facto." As Condições Particulares também estipulam que o cálculo por sinistralidade afeta as "anuidades subsequentes".
A cobrança de agravamento a meio da anuidade é ilícita. Exijo a devolução imediata dos 49,09 €.
Com os melhores cumprimentos.
