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Cobrança indevida – Subscrição cancelada durante período gratuito

Em curso Pública

Problema identificado:

Fatura e cobrança

Reclamação

N. L.

Para: DECO Proteste

12/05/2026

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa a uma cobrança que considero indevida. Efetuei a subscrição da DECO PROteste em 26/11/2025, no âmbito de uma campanha que incluía 2 meses gratuitos. Procedi ao cancelamento da mesma em 16/12/2025 (por chamada telefónica às 1750 com a duração de 12 minutos), ou seja, dentro do período gratuito e antes do início de qualquer período faturável. Durante esse tempo recebi apenas a revista referente a dezembro de 2025. Não usufruí de nenhum mês pago nem autorizei qualquer continuação da subscrição após o cancelamento. Apesar disso, recebi uma comunicação vossa a indicar a existência de um valor em dívida referente a janeiro de 2026, o que não reconheço nem aceito, por não existir base contratual ou legal para essa cobrança. Solicito, assim: 1. A anulação imediata da alegada dívida referente a janeiro de 2026; 2. A confirmação escrita de que a subscrição se encontra totalmente cancelada; 3. A confirmação de que não existem quaisquer valores pendentes associados ao meu nome. Aguardo resposta por escrito, uma vez que as comunicações enviadas por e‑mail indicam “no reply”, o que não deve prejudicar o direito do consumidor a esclarecimento formal. Com os melhores cumprimentos, Nuno Lourenço 6555176-13

Mensagens (1)

DECO Proteste

Para: N. L.

14/05/2026

Nº Processo: 14982684 Caro Consumidor, Confirmamos que a sua questão já foi analisada e tratada pelos nossos serviços. Para mais informações sobre esta ou qualquer outra questão, não hesite em contactar-nos através do telefone 218 410 801 das 9h às 18h, nos dias úteis. Agradecemos o seu voto de confiança. WWW.DECO.PROTESTE.PT


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