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Celebração de contratos com menores de contéudo +18

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

A. N.

Para: MEO

20/05/2022

Venho por este meio reclamar da celebração de contrato de serviços por parte da operadora MEO com um menor de idade. A MEO visando apenas o lucro, permite e celebração contratos com menores de idade, fornecendo-lhes acesso a conteúdos eróticos para os quais a idade legal não o permite. Em momento algum tentam autenticar com quem efetuam os contratos, desresponsabilizando-se na totalidade de eventuais danos morais para as crianças. Contactada a entidade, a mesma recusou cancelar imediatamente o contrato em vigor uma vez que quem o concretizou não tem personalidade jurídica para o fazer. A MEO em momento algum procurou solucionar o cerne do problema, limitando-se a cancelar o contrato uniteralmente e imputando os custos de faturas futuras de uma totalidade de um contrato que não devia ter sequer sido permitido.Contactada diversas vezes a MEO no sentido de solucionar o problema, limitaram-se a desculpar quanto ao desconhecimento de quem celebrou o contrato pelo facto da adesão a canais erótica poder ser feita com recurso ao comando da respectiva box, admitindo que não confirmam se a pessoa em causa é menor ou não ou possui qualuqer outro tipo de incapacidade que limite a sua personaldiade juridica, assumindo sem questionar que quem o faz é o contratualizante. Não sendo grave o suficiente a MEO não se preocupar com o seu consumidor, põe em causa o bem-estar de menores e quando informadores pelo detetor do contrato não procurar uma solução tendo por base o bom-sendo e a equidade.


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