Exmos. Senhores, a 6 de agosto de 2024 submeti uma questão no e-balcão do Fundo Ambiental, para esclarecer como devia proceder para alteração de IBAN introduzido na candidatura realizada a 17 de agosto de 2023. Pelo motivo de ter encerrado a conta mencionada na candidatura. A questão não foi respondida. A 19 de Agosto, recebi um pedido de esclarecimentos da minha candidatura nº 3709. Respondi e anexei todos os documentos solicitados. Uma vez que não tinha recebido resposta à minha questão, aproveitei para informar que pretendia alterar o IBAN e anexei comprovativo do novo IBAN. A 2 de setembro recebo notificação de que a candidatura é não elegível pelo seguinte motivo: "Em resposta à contestação deve anexar o comprovativo do novo IBAN. Deve também deixar novamente o pedido por escrito mencionando o novo IBAN". Contestei, submeti toda a informação solicitada e expliquei que se devia ao facto de ter encerrado a conta mencionada.
A 23 de setembro, o Fundo Ambiental envia um e-mail com questões e respostas frequentes submetidas no e-balcão, uma vez que não têm respondido ao que foi submetido na plataforma. Uma das questões mencionadas é a alteração de IBAN. Explica que não é possível fazer o pedido de alteração de IBAN, deve-se aguardar que façam a tentativa de pagamento e que os serviços internos verifiquem que foi recusado. Após isso, os serviços internos, entram em contacto com os candidatos para submeter novo IBAN.
Submeti mais uma questão no e-balcão, para perceber o que deveria fazer, uma vez que antes dessa informação ser fornecida tinha solicitado alteração de IBAN. Também não tive resposta. A candidatura continua em estado de análise de contestação.
De acordo com a notificação do fundo ambiental, o único problema da candidatura foi o pedido para alteração de IBAN e por isso ainda não procederam ao seu pagamento, No entanto, já possuem os comprovativos do novo IBAN.
Gostaria de ver esta questão resolvida o mais breve possível. Ao ler outras reclamações já resolvidas, verifico que nenhuma está com análise de contestação há tantos meses.
Cumprimentos.
Teresa Balhau
Cumprimentos.
