Exmo.(a) Senhor(a),
O Fundo Ambiental informa que, de acordo com o ponto 10.8 do Aviso, a contestação é remetida pela plataforma digital do Programa, na qual o candidato tem a possibilidade de contestar a avaliação da sua candidatura junto da entidade gestora do FA no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade, sendo que essa contestação deve ser devidamente fundamentada e basear-se nos elementos disponibilizados pelo candidato, bem como requerer diligências complementares e juntar documentos.
Adicionalmente, de acordo com os pontos 10.10 e 10.11 todas as tramitações da candidatura decorrem na plataforma do FA, sendo que eventuais comunicações ou envios de documentação por outros meios (correio eletrónico, telefone, entre outros) não são considerados para a análise das candidaturas.
Por favor, consulte o Capítulo 6 do Guia de Apoio ao Preenchimento, para obter mais informações sobre como submeter a contestação na plataforma.
Para mais informações, por favor contacte-nos através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx.
Serviços de Gestão do Fundo Ambiental
De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De
Enviada: 23 de dezembro de 2024 09:30
Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt
Assunto: Candidatura ao Fundo Ambiental, 017980,anulada
[REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem.
