Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à anulação da minha candidatura ao apoio financeiro para a instalação de painéis fotovoltaicos, identificada pelo número de candidatura n.º 36465, e solicitada no âmbito do Fundo Ambiental.
A minha candidatura foi submetida de forma atempada em setembro de 2023, tendo sido rececionada uma notificação a 25 de janeiro de 2025, na qual me foi solicitado um esclarecimento adicional. Respondendo prontamente à solicitação, fui então informado de que seria necessário submeter um documento adicional para comprovativo de morada, o que efetuei logo no início de fevereiro, mais especificamente no dia 5.
Contudo, ao submeter o referido documento, surgiram-me algumas dúvidas sobre o correto carregamento do mesmo no sistema. A 15 de fevereiro de 2025, entrei em contacto com o Fundo Ambiental através do e-balcão, informando que tinha submetido a resposta de contestação com o comprovativo da Junta de Freguesia, mas que, ao aceder à minha candidatura, não conseguia visualizar o documento anexado. Tendo receio de que o documento não tenha sido carregado corretamente, solicitei confirmação desta questão, anexando novamente o referido comprovativo à mensagem.
Infelizmente, não obtive qualquer tipo de resposta ao meu pedido de informação, e a 23 de fevereiro de 2025 fui surpreendido com a notificação de anulação da minha candidatura, alegando falta do documento solicitado aquando da contestação. Somente a 25 de fevereiro de 2025, ou seja, após a anulação, recebi uma resposta ao meu pedido de informação, datado de 15 de fevereiro.
Acredito que os pedidos de elementos iniciais não foram suficientemente claros e que a falta de resposta e de apoio nos momentos cruciais conduziu a uma situação em que a anulação da minha candidatura pareceu, ao menos em parte, propositada. Adicionalmente, é relevante destacar que a minha candidatura estava em processo de avaliação desde setembro de 2023, e, durante todo este período, o apoio prestado foi nulo, o que gera um sentimento de frustração e falta de transparência no processo.
É com uma firme convicção que afirmo que a minha candidatura era totalmente elegível, e que a gestão do processo foi marcada pela ausência de apoio e de comunicação adequada, tornando-o excessivamente complexo para os cidadãos comuns. Esta falta de clareza e a ausência de respostas rápidas parecem prejudicar a atribuição dos apoios a quem, como eu, cumpre com todas as exigências de forma diligente.
Diante do exposto, peço a reconsideração da anulação da minha candidatura, solicitando uma revisão do processo, bem como a confirmação de que a minha candidatura será devidamente avaliada, sem mais obstáculos ou atrasos. Acredito que uma gestão mais transparente e eficiente dos processos de apoio seria benéfica tanto para os cidadãos como para os responsáveis pelo processo.
Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta célere e esclarecedora.
Com os melhores cumprimentos,
