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Candidatura aceita não avançou desde 9/2023

Resolvida Pública

Fundo Ambiental

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Problema identificado:

Outro

Reclamação

E. M.

Para: Fundo Ambiental

10/01/2025

Exmos. Senhores, A minha candidatura No. 10319 PAE+S 2023 se encontra sempre entre "não elegível" e "contestação aceita" mas não transite de estágio. Desde Setembro de 2023 fiz 4-5 contestações, sempre pelo mesmo motivo: situação na Segurança Social não conforme. Apresentei 4 declarações de "não inscrição na Segurança Social" (emitido pela Segurança Social) e também de "não dívida" nas Finanças (emitido pelo site da AT). Também fiz várias tentativas de contactar o Fundo Ambiental via telefone e email, mas sem sucesso. A última correspondência do Fundo Ambiental foi em resposta a minha contestação do 11 de dezembro 2024, onde a Segurança Social novamente confirmou que - não estou inscrita na Segurança Social e - que não tenho dívida na Segurança Social.(DESCREVER SITUAÇÃO) - outra vez o Fundo Ambiental alegou: Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 10319 foi considerada "Não Elegível", pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Incumprimento do ponto 6.3 do Aviso, por se verificar que a sua situação tributária e/ou contributiva não se encontra regularizada. Autoridade tributária: Conforme Segurança social: Não conforme Quero saber porque a minha candidatura sempre vai para contestação se eu apresentei já 5 vezes que não estou inscrita na Segurança Social , cada vez com data novo. A própria SS me explicou que não sendo inscrita implica que não tenho divida com a Segurança Social. Cumprimentos.

Mensagens (1)

Fundo Ambiental

Para: E. M.

13/01/2025

Exmo.(a) Senhor(a), O Fundo Ambiental informa que, de acordo com o ponto 16 do Aviso n.º 05/C13-i01/2023, todas as comunicações sobre o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 deverão ser colocadas através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx. Informamos que de momento está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas. Adicionalmente, relembramos que qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas, e que todas as interações do candidato entre o FA são efetuadas através da sua área reservada. Para consultar a(s) sua(s) candidatura(s) e respetivos estados, por favor aceda à sua área reservada, na plataforma do Aviso aqui: s:www.fundoambiental.ptaes-2023.aspx. Encontra-se disponível documentação de apoio ao candidato na página do Aviso (s:www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/05c13-i012023-paes-2023-1-aviso.aspx). Serviços de Gestão do Fundo Ambiental De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 10 de janeiro de 2025 18:15 Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt Assunto: Candidatura aceita não avançou desde 9/2023 [REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌

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