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Candidatura 32500 anulada

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Financiamento

Reclamação

M. A.

Para: Fundo Ambiental

03/02/2025

Exmos. Senhores, Venho reclamar a anulação da candidatura nº32500 por inconformidade do Certificado Energético do conjunto instalado. Foram submetidas as etiquetas enviadas pela empresa instaladora, mas foi-me informado que não apresentavam a globalidade do conjunto. Confrontei a empresa, que prontamente me enviou o Certificado correto para ser anexo à candidatura. No entanto, não tive opção de atualizar a candidatura, uma vez que foi logo dada como "anulada". Estes documentos não tinham sido pedidos em fase de "contestação", logo nunca pensei que estivessem incorretos quando anexei os documentos pedidos nesta fase. Enviei prontamente o Certificado correto via e-Balcão (anexo novamente nesta reclamação), mas não tive qualquer resposta. Uma vez que tenho todos os documentos corretos para elegibilidade da candidatura, peço por favor a sua reabertura e análise. Cumprimentos.

Mensagens (2)

Fundo Ambiental

Para: M. A.

03/02/2025

Exmo.(a) Senhor(a), O Fundo Ambiental informa que, de acordo com o ponto 10.8 do Aviso, a contestação é remetida pela plataforma digital do Programa, uma única vez, na qual o candidato tem a possibilidade de contestar a avaliação da sua candidatura junto da entidade gestora do FA no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade, sendo que essa contestação deve ser devidamente fundamentada e basear-se nos elementos disponibilizados pelo candidato, bem como requerer diligências complementares e juntar documentos. Adicionalmente, de acordo com os pontos 10.10 e 10.11 todas as tramitações da candidatura decorrem na plataforma do FA, sendo que eventuais comunicações ou envios de documentação por outros meios (correio eletrónico, telefone, entre outros) não são considerados para a análise das candidaturas. Para mais informações, por favor contacte-nos através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx. Serviços de Gestão do Fundo Ambiental De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 3 de fevereiro de 2025 15:15 Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt Assunto: Candidatura 32500 anulada [REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌

M. A.

Para: Fundo Ambiental

04/02/2025

Bom dia, Eu enviei a documentação correta via e-Balcão para sanar o problema e, visto ter-se tratado de um lapso na entrega inicial da etiqueta energética do conjunto, solicito a reabertura da análise da candidatura. Reforço que todos os documentos foram entregues e esta etiqueta do conjunto apenas não foi entregue na fase de contestação porque não tinha sido originalmente pedida, logo assumi que tinha sido analisada e estava correta. No entanto, via e-Balcão foi enviada a etiqueta energética correta. Cumprimentos


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