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Cancelamento unilateral de encomenda já confirmada e paga

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

D. F.

Para: Radio Popular Eletrodomésticos, SA

02/04/2026

No dia 29/03/2026 efetuei uma encomenda no website da Rádio Popular referente ao artigo CONSOLA PS5 PRO 2TB (ref. 1331619), com o nº de encomenda EE 0C/378935. No momento da compra o artigo encontrava-se indicado no site como “Disponível (entrega estimada em 30 dias úteis)”. Cronologia dos acontecimentos: 29/03/2026 – 17:20 
Recebi o email de confirmação da encomenda, onde constava que o artigo estava disponível e que seria expedido após confirmação do pagamento. 30/03/2026 – 08:35
 Recebi novo email da Rádio Popular com o assunto “Pagamento recebido – aguardar entrega do fornecedor”, informando que a encomenda possui artigos sujeitos a encomenda a fornecedor e que assim que o artigo desse entrada em armazém seria contactado para agendamento da entrega. Ou seja, foi confirmada a aceitação da encomenda e do pagamento, indicando apenas que o artigo seria obtido junto do fornecedor. Posteriormente recebi uma comunicação da empresa a informar que o artigo se encontrava esgotado e que a encomenda seria cancelada, alegando inexistência de reposição de stock num futuro próximo. Não concordo com o cancelamento unilateral da encomenda. No momento da compra o produto estava anunciado como disponível, a encomenda foi confirmada pela empresa e o pagamento foi aceite e confirmado. Além disso, a própria empresa informou posteriormente que o artigo seria encomendado ao fornecedor, não tendo sido indicado qualquer impedimento definitivo à entrega. Importa também salientar que não tenho qualquer urgência na entrega e estou disponível para aguardar a reposição de stock, mesmo que tal implique um prazo superior ao inicialmente indicado. No dia 31/03/2026 respondi à comunicação da empresa solicitando que a encomenda fosse mantida ativa e informando que estava disponível para aguardar reposição do produto. Até à presente data não obtive qualquer resposta. Acresce que o valor pago continua na posse da empresa e não houve qualquer contacto adicional para resolução da situação. Considero que esta situação constitui uma prática comercial inaceitável, uma vez que a empresa aceitou a encomenda e o pagamento e posteriormente pretende cancelar unilateralmente a compra, ignorando ainda o contacto do cliente que solicitou a manutenção da encomenda. Solicito assim a intervenção para que a encomenda seja mantida ativa, aguardando reposição de stock do produto. Caso tal não seja possível, deverá ser apresentada uma solução equivalente ou superior sem custos adicionais para o consumidor. Caso a empresa mantenha a intenção de cancelar unilateralmente a encomenda, considero que tal poderá configurar incumprimento das obrigações contratuais assumidas no momento da compra.


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