Exmos. Senhores,
Em resposta à exposição apresentada pela consumidora, a BG Team vem prestar os seguintes esclarecimentos:
A cliente aderiu voluntariamente ao programa anual da BG Team, aceitando expressamente os Termos e Condições, incluindo as condições relativas ao início imediato da prestação dos serviços.
Importa ainda salientar que, no momento da adesão, a cliente optou livremente pelo plano anual, apesar de existirem outras modalidades de acompanhamento. A escolha do plano anual foi efetuada por representar uma opção economicamente mais vantajosa, beneficiando de um preço mensal inferior ao da modalidade mensal. A cliente aceitou expressamente os Termos e Condições, onde se encontram previstas as condições aplicáveis ao contrato, incluindo a inexistência de devolução após o início da prestação dos serviços.
Após a adesão, foram integralmente disponibilizados todos os serviços contratados, nomeadamente o acesso à aplicação, a elaboração do plano alimentar, do plano de treino e o acompanhamento pela nossa equipa multidisciplinar, preparada para acompanhar clientes com diferentes objetivos e condições clínicas, incluindo clientes medicados com Mounjaro.
Não existiu qualquer incumprimento contratual por parte da BG Team nem qualquer falha na prestação do serviço.
A cliente solicitou posteriormente a cessação do contrato por considerar que o programa não correspondia às suas expectativas. Contudo, a alteração da vontade do consumidor ou a sua apreciação subjetiva do serviço, após o início da prestação, não constitui fundamento para a resolução do contrato ou para a devolução dos valores contratualmente devidos.
Contrariamente ao alegado, os nossos registos demonstram que a cliente continuou a aceder à aplicação após ter manifestado a intenção de cancelar, mantendo acesso aos planos, conteúdos e acompanhamento disponibilizados. Caso seja necessário, a BG Team poderá apresentar os respetivos registos de acesso.
Importa igualmente esclarecer que o acompanhamento prestado pela BG Team é personalizado e evolutivo. Os planos alimentares e de treino são revistos e ajustados ao longo do programa de acordo com a evolução, objetivos e necessidades de cada cliente, não correspondendo a um plano único e imutável durante toda a vigência da subscrição.
A proposta apresentada pela cliente para pagamento de apenas um mês foi devidamente analisada. Contudo, não existe qualquer fundamento contratual ou legal que obrigue a BG Team a aceitar essa alteração unilateral de um contrato livremente celebrado e já em execução.
Assim, mantendo-se o contrato válido, tendo os serviços sido iniciados com o consentimento expresso da cliente, inexistindo qualquer incumprimento por parte da BG Team e continuando os serviços disponíveis e a ser utilizados, entendemos não existir fundamento para a cessação do contrato ou para qualquer reembolso.
Permanecemos inteiramente disponíveis para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que essa entidade considere necessários.
Com os melhores cumprimentos,
BG Team
No dia 10/07/2026, às 10:30, escreveu:
