Exmos. Senhores,
Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da MEO instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade.
Esta reclamação diz respeito exclusivamente à MEO, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas.
Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar.
Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à MEO.
Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa.
Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética.
A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada.
Esta situação foi comunicada formalmente à MEO através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva.
Relativamente à resposta da MEO, recebi-a em 02/06/2026, tendo sido informado de que o pedido de desvio de infraestruturas, com a referência 3-965626108030, tinha sido encaminhado para a respetiva área técnica.
No entanto, a MEO não apresentou qualquer prazo para a realização da intervenção, limitando-se a informar que o processo se encontrava em fase de avaliação.
Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a MEO encaminhado o pedido para a área técnica sem indicar qualquer prazo, e sem que até ao momento a situação tenha sido efetivamente solucionada.
Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas.
Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta.
Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da MEO, no sentido de:
1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à MEO;
2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada;
3. Ser indicada pela MEO uma data concreta para a intervenção;
4. Ser obtida da MEO uma posição concreta e um prazo para a conclusão do processo que se encontra alegadamente em avaliação desde junho.
Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a MEO proceda à respetiva identificação e intervenção técnica.
Não me foi possível deixar as fotografias em anexo por erro da plataforma.
Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Silva
