Cabos e infraestruturas de telecomunicações da NOS instalados na minha propriedade

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da NOS instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade. Esta reclamação diz respeito exclusivamente à NOS, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas. Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar. Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à NOS. Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa. Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética. A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada. Esta situação foi comunicada formalmente à NOS através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva. Relativamente à resposta da NOS, esta foi enviada em 01/06/2026, tendo a empresa reconhecido a situação relacionada com as infraestruturas e informado que a resolução da questão dos cabos teria um prazo expectável de até 120 dias. Esse prazo termina aproximadamente em 29/09/2026, ou seja, na presente data, não tendo sido concretizada a resolução nem apresentada uma data concreta para a intervenção. Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a NOS reconhecido a existência da situação e indicado inclusivamente um prazo para a sua resolução, sem que até ao momento esta tenha sido efetivamente solucionada. Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas. Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta. Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da NOS, no sentido de: 1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à NOS; 2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada; 3. Ser indicada pela NOS uma data concreta para a intervenção; 4. Ser considerada a situação, tendo em conta que o prazo de 120 dias indicado pela NOS termina aproximadamente em 29/09/2026, sem que tenha sido concretizada a resolução. Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a NOS proceda à respetiva identificação e intervenção técnica. Anexo fotografias que demonstram a situação existente junto à minha habitação. Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos. Com os melhores cumprimentos, Rui Silva